Angicos: Prefeitos, vice e vereadores tomarão posse nesta terça-feira, dia 1 de Janeiro.

O prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos e reeleitos para a legislatura de 2013-2016 no ultimo dia 7 de outubro em Angicos/RN, serão empossados em seus respectivos cargos nesta próxima terça-feira, dia 1 de janeiro de 2013. A solenidade está prevista para ser realizada no ginásio poliesportivo da Escola Joana Honório da Silveira localizada no centro do município ás 16hs.

Na ocasião, o atual prefeito Ronaldo Teixeira (PSB) passa o cargo para o Democrata Expedito Edilson Chimbinha Júnior, popularmente conhecido como Junior Batista (DEM), que por sua vez terá Deusdete Gomes (PTB) como vice-prefeito.

Dentre os vereadores, serão empossados; Nataly Felipe (PTB), Nivaldo Gomes (PV), Neto Maciel (PMDB), Tiago Braga (PMDB), Clóvis Tiburcio (PMDB) Edileuza Palhares (PMDB), Júnior de Chicola (PSD) Jalmir Dantas (PP) Grimaldi Cosme (DEM) como novos ocupantes do cargo legislativo. Ainda na oportunidade será feita a eleição da mesa diretora da augusta casa legislativa Angicana.

Lajes/RN recebe base do SAMU com unidade avançada‏

A governadora Rosalba Ciarlini realizou a entrega de uma base descentralizada do SAMU na cidade de Lajes, região Central do estado. “Não faltará desta governadora vontade nem disposição para continuar trabalhando para melhorar cada vez mais a qualidade de vida dos potiguares. Com um atendimento de urgência e emergência sendo realizado de maneira eficaz nas próprias cidades do interior, o transporte de pacientes para hospitais regionais deverá gradativamente ser restrito apenas para os casos graves ou de alta complexidade”, explicou a governadora Rosalba Ciarlini.

A base instalada em Lajes está equipada com sala de repouso, sala de leitura, mini-copa, banheiros, garagem, local para lavagem da ambulância e espaço para desinfecção de equipamentos e uma ambulância de suporte básico e uma equipe composta por seis enfermeiros e seis condutores, que revezarão em sistemas de escalas, garantindo a cobertura em tempo integral.

Todos os profissionais que irão atuar nas novas bases regionais passaram por treinamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, foram 15 dias de curso com uma carga horária de 120 horas/aula.

1º secretário da Fecam/RN recebe titulo cidadão angicano.

O presidente da câmara municipal de angicos e 1º secretário da Fecam/RN, Neto de Dezin recebeu na noite de ontem sexta (28) o título de cidadão Angicano em solenidade realizada, no plenário Jalmir Dantas, da Câmara Municipal da cidade. O título foi uma proposição do vereador Agecy Anaximandro, que justificou a honraria ao presidente da casa legislativa pelos relevantes serviços prestados ao município.

Ainda na oportunidade, foi entregue, o certificado do curso de informática aos concluintes do Telecentro da casa legislativa; A inauguração dos 4 gabinetes e um banheiro totalmente adaptado para cadeirantes, ambos recém concluídos; Placa de tombamento das duas Alas dos gabinetes dos vereadores; Uma comenda entregue pelo representando do comitê de imprensa local Gilberto Rocha com o titulo de "Vereador emérito dos projetos” por ser o vereador que mais se destacou com grandes projetos e requerimento na augusta casa legislativa, como também o lançamento do Site da câmara.

“É uma grande honraria para mim receber esta homenagem. Mesmo sendo cidadão Santanense considero-me angicano pois foi nesta terra que plantei minha semente, pois todos os meus filhos são naturais de Angicos/RN. Agora, nossa responsabilidade e compromisso aumenta ainda mais. Neste momento reafirmo o meu compromisso com essa cidade que tenho grande afeição”, Finalizou o presidente e 1º secretário da Fecam, Neto de Dezin.

Ivan Padilha quer fazer da Educação ferramenta para combater e prevenir contra as drogas

Prefeito reeleito da cidade de Pendências, Ivan de Souza Padilha, do PMDB, pretende utilizar a Educação como a principal arma de sua próxima administração para prevenir e combater o problema das drogas. Para que isso aconteça, o prefeito pretende alçar o setor de Educação à condição de primeira prioridade do futuro governo.

Entrevistado pela reportagem do Jornal da Manhã na manhã de ontem, quarta-feira, data em que ocorreu a diplomação dos eleitos na área da Zona Eleitoral que reúne Pendências e Alto do Rodrigues, o gestor se reportou acerca desta sua preocupação. Antes, o prefeito reeleito comentou o fato de, na futura gestão, contar com o apoio de sete dos nove vereadores, encontrando uma situação bem diferente da que conviveu durante praticamente todo este mandato. Em seguida, o prefeito do município de Pendências declarou que pretende, na próxima gestão, dar mais visibilidade ao trabalho da sua administração. Registrou que a Prefeitura possui uma série de realizações que precisam ser divulgadas ao povo de todo o Vale do Açu.

Ivan Padilha também reiterou sua determinação de promover um governo de união de todos os segmentos. Concluindo, o prefeito reeleito da cidade de Pendências repetiu: a peça-chave da nova administração, a partir do dia 1º de janeiro, será investir maciçamente no setor de Educação.

Prazo para adesão de agricultores das regiões Central e Oeste potiguar expira hoje

Vence-se hoje, quinta-feira, 20 de dezembro, o prazo estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA, para a adesão dos agricultores das cidades localizadas nas regiões Central e Oeste – incluindo o Vale do Açu – do Rio Grande do Norte ao programa Garantia Safra, do Governo Federal. O alerta procede da assessoria de comunicação social do órgão federal, em Brasília. É explicado que, para contratar o seguro, os agricultores devem cumprir duas etapas.

A primeira é procurar o escritório de sua cidade do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural, Emater, ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e fazer a inscrição. Depois, é necessário pegar o boleto bancário na Prefeitura municipal e efetivar o pagamento. Para participar, o agricultor precisa possuir a Declaração de Aptidão Pronafiana, DAP. Caso não tenha tal identificação, ele deve procurar a Emater para providenciar o citado documento. O programa Garantia Safra abrange quase dois mil municípios do semiárido brasileiro.  Para a safra 2012/2013 o programa terá capacidade para atender mais de um milhão de agricultores desta região. A assessoria de imprensa orienta que, para outras informações, os interessados se dirijam à Prefeitura de sua cidade. Também podem acessar a página eletrônica do MDA na internet: www.mda.gov.br.

Oposição mantém coesão e é favorita para eleger futura mesa diretora do parlamento em Afonso Bezerra

Da Radio Princesa do Vale - O prefeito reeleito da cidade de Afonso Bezerra, região Central do Estado, Jackson de Santa Cruz Albuquerque Bezerra, PSD, poderá enfrentar dificuldade no relacionamento institucional com o Poder Legislativo. Para evitar que isso aconteça, o gestor terá que mostrar muita habilidade. Isso porque, majoritária, a facção oposicionista elegeu a maioria dos próximos nove vereadores do município. E, por conta desta situação matemática, a oposição caminha para eleger os membros da futura mesa diretora do Poder Legislativo.

Informações de bastidores indicam que dificilmente o chefe do Executivo conseguirá reverter o panorama desconfortável em termos numéricos na Câmara antes da eleição interna que indicará a futura direção da Casa, pleito anunciado para o dia 1º de janeiro de 2013, após a cerimônia de posse dos eleitos no dia 7 de outubro. A futura bancada oposicionista na Câmara de Afonso Bezerra contará com cinco vereadores enquanto que o bloco governista disporá de quatro membros. Conscientes da chance que se exibe diante de si, os próximos ocupantes do parlamento e que se oporão à gestão municipal permanecem coesos de modo a evitar surpresas desagradáveis durante o pleito interno da Câmara. 

Dentro do bloco de oposição, a alternativa mais cotada para concorrer à presidência do Poder Legislativo é o vereador eleito Valmir Pereira Silva, PSDB. Além dele, constituirão a bancada de oposição na Câmara os vereadores eleitos ou reeleitos Gustavo Luiz dos Santos Bezerra, PDT; Antonio Carlos Ciríaco, ‘Carlinhos da Serra’, PRP; e, Aldenor Bezerra da Costa e José Gilvan Bezerra Avelino – ambos do PMDB. Por sua vez o bloco que garantirá sustentação política ao prefeito reeleito Jackson Bezerra a partir do dia 1º de janeiro de 2013 no Poder Legislativo municipal de Afonso Bezerra será composta pelos vereadores eleitos ou reeleitos Jerryvaldo Luiz de Almeida Figueiredo, DEM; e, João Batista da Cunha Neto, ‘Neto de Zoraide’; Alarizo Ferreira da Cunha Júnior e Valquir de Melo Santos, ‘Valquir Umbelino’ – todos do PSD.

Foi realizada terça-feira, dia 18 de dezembro, a cerimônia oficial de diplomação dos eleitos na disputa municipal do dia 7 de outubro passado na instância da quinquagésima quarta Zona Eleitoral, cuja sede se instala no município de Afonso Bezerra. A solenidade ocorreu às 10 da manhã, nas dependências da sede do Poder Judiciário do município. O acontecimento foi presidido pelo juiz da citada Zona, Hamilton de Azevedo Cartaxo.

Obra hídrica que atenderá Pendências e Macau está entre investimentos atendidos pelo ‘PAC da Seca’

Publicados na edição de terça-feira última, 18 de dezembro, do Diário Oficial da União, os projetos que foram aprovados através das ações de enfrentamento e convivência com a seca por intermédio do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC – chamado de ‘PAC da Seca’ – para o Rio Grande do Norte. Ao todo foram aprovados seis projetos para o Estado, de acordo com informação prestada pela assessoria de comunicação social do Governo do Estado, em Natal.

Os projetos que já têm recursos assegurados pelo ‘PAC da Seca’ para beneficiar a população potiguar são aqueles que tratam do Sistema Adutor Umari-Campo Grande; o projeto de ampliação do Sistema Adutor Integrado que vai beneficiar os municípios de Pendências, Macau, Guamaré e Baixa do Meio. 

Além dos projetos de implantação da subadutora do sistema de abastecimento de água de Governador Dix-Sept Rosado, o de implantação de sistemas de abastecimento de comunidades da barragem Santa Cruz e o projeto de implantação da barragem Umarizeira. No mês de outubro, em audiência que recebeu a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, havia assegurado que o governo iria priorizar os projetos de ampliação para melhorar as reservas hídricas do Rio Grande do Norte que agora com a aprovação dos projetos ganharam um reforço extra.

Naquele instante, o ministro afirmou que se o Estado enviar os projetos necessários garantiria de que assinará todos os planos do ‘PAC da Seca’. O órgão de comunicação do Governo frisou que o ministro cumpriu sua promessa e agora o Rio Grande do Norte terá a liberação de mais de 130 milhões de reais do ‘PAC da Seca’ para realização dessas obras. Os recursos serão investidos em adutoras, barragens e sistemas de abastecimento simplificados de água na zona rural. Com a aprovação dos projetos, estima-se que com a conclusão das obras, mais de 100 mil pessoas serão beneficiadas em comunidades rurais dessas regiões.

Eleitos no último pleito em Santana do Matos foram diplomados nesta quarta-feira.

Realizou-se nesta quarta feira 19, nas dependências da sede  do Poder Legislativo da cidade de Santana do Matos, a diplomação dos eleitos do último pleito das eleições municipais deste ano de 2012.

A presente solenidade foi presidida pela juíza Niedja Fernandes dos Anjos e Silva, que responde pela 28ª zona eleitoral. O promotor Lúcio Romero Marinho Pereira, também esteve presente na cerimônia, que contou com a presença de jornalistas, políticos, e da população em geral.

A Sessão solene teve início as 10hs de hoje (19), mais de um terço do parlamento mirim de Santana do Matos foi renovado. Um fato histórico deve ser observado, pela primeira vez o poder executivo do município Santanense será ocupado por uma mulher, á nova gestora eleita Lardjane Ciriaco de Araújo Macêdo é filha do ex- prefeito João Epaminondas de Araújo Neto, o popular (João Lopes).

Ainda foram diplomados na ocasião, o vice Edivaldo Junior, os nove vereadores eleitos no último pleito em Santana do Matos, assim também, como os suplentes de vereadores das duas coligações que disputaram as ultimas eleições. 

Prefeituras receberão o segundo repasse do FPM de dezembro com valor de 7,7% menor

As prefeituras brasileiras vão receber nesta quinta-feira (20), o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de dezembro. O valor será 7,7% menor, com base na previsão da Federal do Brasil divulgada no começo do mês.

E pela a análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse apresenta redução de 22,8% – termos reais – em relação ao mesmo período de 2011. De acordo com cálculo, ao levar em conta a previsão para o último repasse do ano, o FPM bruto em dezembro deve fechar com um total de R$ 6,2 bilhões. Isso, sem considerar o depósito do 1% adicional ao Fundo que ocorreu no dia 7, poucos dias antes do primeiro repasse do mês.

MP vai à Justiça para tirar Ney Júnior

Da Tribuna - O pedido liminar feito pelo Ministério Público para anular o ato de posse de Ney Lopes Júnior como prefeito de Natal será analisado pelo juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública. O processo foi distribuído ontem a tarde e ainda não teve qualquer despacho, nem mesmo a notificação das partes. O MP pede uma liminar para anular todos os atos do novo gestor. 

O questionamento dos promotores recai sobre o fato do presidente da Câmara, vereador Edivan Martins (PV), ter abdicado da investidura no cargo de prefeito, já que ele seria o primeiro na linha de sucessão com a renúncia de Paulinho Freire. Para os promotores, pelo fato do presidente da Câmara Municipal de Natal não ter assumido a Prefeitura, quando o então gestor Paulinho Freire renunciou, gerou um fato "sem precedentes". 

Para o MP, o presidente do Legislativo só poderia abrir mão de ocupar o cargo no Executivo se renunciasse ao cargo.  O pedido liminar é para que Ney Júnior seja afastado do cargo de prefeito e Edivan Martins assuma a função. Além disso, o Ministério Público requer a aplicação de multa no valor de R$ 30 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.

Liminar proíbe gasto público com show "Maior Natal do RN" na cidade de Jucurutu

Decisão proferida pela Justiça de Jucurutu proibiu a prefeitura de ordenar despesas para a promoção do conjunto de shows artísticos que iriam ocorrer na semana do Natal, na cidade de Jucurutu, tendo apresentações em praça pública de artistas como Dorgival Dantas, Reginaldo Rossi, banda Deixe de Brincadeira e Guilherme Dantas.

A decisão atendeu a pedido formulado pelo Ministério Público em ação civil pública, que busca dar efetividade a uma recomendação expedida no mês de junho deste ano pelo procurador-geral de Justiça, pelo procurador regional Eleitoral, pelo procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal da Contas e pela Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.

Na ação, demonstra-se a situação crítica em que se encontra a zona rural do município e que se desconhece atuação ou programa específico da própria prefeitura para dar suporte real ao homem do campo para conviver com a seca e dar apoio à produção rural.

Explicou-se que a agricultura de subsistência e o ciclo econômico do gado de leite e derivados é a principal atividade econômica da zona rural de Jucurutu, que se encontra devastada pela estiagem, que é considerada a pior dos últimos 30 anos. Até o abastecimento humano da zona urbana encontra-se em risco dado à exaustão do sistema de abastecimento, que é dos anos 70 e não foi aperfeiçoado.

Confira a matéria completa do O Mossoroense

Eleitos no último pleito em Caicó foram diplomados nesta terça-feira

Por Marcos Dantas - O juiz eleitoral da 25ª Zona, Luiz Cândido Vilaça diplomou na tarde desta terça-feira (18) o prefeito Roberto Germano, seu vice Oriel Segundo e os quinze vereadores eleitos no último pleito em Caicó. O promotor Geraldo Rufino também esteve presente, no evento que contou com as presenças de advogados, jornalistas, prefeitos eleitos de Ipueira (Paulo Brito) e Timbaúba dos Batistas (Chilon Batista), e familiares dos diplomados. A diplomação aconteceu no Salão do Júri Siloé Capuxu no Fórum Amaro Cavalcante, na Cidade Judiciária.

Em suas palavras, tanto Luiz Cândido como Geraldo Rufino destacaram a importância dos eleitos voltarem seus mandatos em beneficio do povo. Geraldo foi mais incisivo quando destacou a necessidade da próxima administração investir mais em Saúde. “Na época da minha juventude as pessoas recorriam ao hospital de Caicó e sabia que chegando lá encontraria um médico para ser atendido. Hoje essa certeza não se tem mais. Vocês tem essa obrigação de lutar para que todos tenhamos uma saúde digna”, disse.

 

Fotos IImo Gomes

Prefeita, vice-prefeito e vereadores serão diplomados hoje pela Justiça Eleitoral.

Está confirmada para hoje, quarta-feira, dia 19 de dezembro, às 10 horas da manhã, a cerimônia oficial de diplomação dos eleitos na disputa municipal do dia 7 de outubro. A cerimônia de diplomação acontecerá na câmara municipal de vereadores de Santana do Matos e será conduzida pela Justiça Eleitoral.

A presente diplomação será conduzida pela juíza da  28ª zona eleitoral de Santana do Matos, Niedja Fernandes dos Anjos e Silva. Na ocasião serão diplomados a prefeita eleita Lardjane Ciriaco (DEM), e o vice-prefeito  Edivaldo Junior (PMDB) assim também como os vereadores eleitos e reeleitos na ultima eleição.

A nova gestora do município Santanense elegeu-se e, a partir do dia 1º de janeiro de 2013, exercitará seu 1º mandato a frente do Executivo Santanense. Lardjane somou na disputa eleitoral de 7 de outubro um total de 5.536 votos o que corresponde a 54,32%  por cento dos votos válidos.

Fuvest divulga lista de aprovados e locais para a segunda fase

A Fuvest (Fundação Universitária para o Vestibular) divulgou, nesta segunda-feira (17), a lista de aprovados e a relação dos locais da segunda fase do Vestibular 2013. Segundo a Fuvest, foram convocados 31.182 vestibulandos, sendo 28.943 candidatos concorrentes e 2.239 treineiros.

A lista e os locais da provas podem ser consultados no site da Fuvest ou nos links abaixo:

A primeira fase da prova aconteceu no dia 25 de novembro. Os estudantes tiveram cinco horas para resolver 90 questões de múltipla escolha de biologia, física, história, química, matemática, português, geografia e inglês. A segunda fase acontece do dia 6 ao dia 8 de janeiro. As provas específicas terão duração de quatro horas.

Ao todo, compareceram à primeira fase 142.571 estudantes entre os 159.609 inscritos. A taxa de abstenção, de 10,07%, foi a maior desde 2002, quando essa etapa da prova passou a ser realizada em um único dia.

O vestibular seleciona candidatos para 10.982 vagas na USP (Universidade de São Paulo) e cem na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. No processo seletivo de 2012 foram registradas 146.892 inscrições.

Shaolin passou a dar risada com filmes engraçados, diz mulher

O humorista Shaolin passou a dar risada com cenas de filmes e histórias engraçadas. A informação foi dada ao R7 pela mulher dele, Laudiceia Veloso. Ela informou que ele teve um pequeno avanço no nível de consciência e que a equipe médica considerou a melhora extremamente positiva.

— Eu acredito que ele entenda o que nós falamos, porque ri, chora, emociona-se e mantém atenção às coisas. Apesar de ainda não ter desenvolvido a fala e os movimentos, estamos muito felizes e esperançosos com a melhora dele. Quem sabe não temos, em breve, uma excelente notícia.

Shaolin se recupera em casa de um acidente que sofreu em janeiro de 2011, em Campina Grande, na Paraíba. Ele continua com o tratamento com fonoaudiólogos e fisioterapeutas. Laudiceia disse que no último dia 19 de junho a família recebeu uma grande visita. A cantora Joelma foi até a residência ver o humorista e ele demonstrou a ter reconhecido.

— Ele ficou muito feliz e percebemos que ele a reconheceu. Ele riu muito. Ela também notou a melhora dele. Tirando a traqueostomia, o rosto dele voltou a ser o mesmo. Dizemos que o Shaolin já está com cara de Shaolin.

Com pontapé inicial, Dilma inaugura Arena Castelão, em Fortaleza

A presidenta Dilma Rousseff inaugurou, neste domingo (16), a Arena Castelão, em Fortaleza. O estádio para mais de 63 mil pessoas é o primeiro inaugurado para receber a Copa das Confederações, em 2013, e o Mundial de 2014. Nas duas competições, os torcedores cearenses e os turistas verão jogadores das seleções do Brasil, pentacampeã mundial, e da Espanha, vencedora da Copa de 2010.

“Recentemente estive em Londres, em um estádio, e quero dizer que o Castelão, em todos os sentidos, mostra para o Brasil que somos capazes de ganhar no campo e fora do campo. [O Castelão] mostra que o brasileiro é capaz de superar obstáculos e entregar uma obra desse tipo”, afirmou Dilma.

Com quase 20 mil pessoas, a festa de inauguração incluiu uma visita pelo museu do futebol, camarotes e o gramado, onde, com a bola que será usada na Copa das Confederações, a presidente Dilma deu o primeiro pontapé da nova arena. Em janeiro, os primeiros jogos oficiais acontecerão com uma rodada dupla Copa do Nordeste, com os dois principais clubes locais em campo, Fortaleza e Ceará.

“O povo cearense e o povo brasileiro dão um exemplo de que somos capazes de acolher o maior evento esportivo do mundo, com competência, dentro dos prazos e em uma obra que reúne a beleza da arquitetura e a modernidade do empreendimento”, afirmou Aldo Rebelo, ministro do Esporte, que, junto com o governador Cid Gomes, e a presidenta Dilma cortaram a fita de inauguração.

Vereador eleito defende Faguinho e Rubinho para presidir a Câmara Municipal de Jucurutu

O vereador eleito Alan Amaral (PTB), em contato com o Blog comentou as possibilidades do processo que vai escolher o próximo presidente da Câmara Municipal de Jucurutu. Em seu primeiro mandato, seguindo a trajetória do seu pai, vereador Juarez Garcia (PTB), que até o final deste mês concluirá o seu sexto mandato consecutivo. Alan apoiou o prefeito eleito George Queiroz (PMDB), filho do deputado Nelter Queiroz (PMDB). 

Existe um comentário em Jucurutu que a atual presidente do legislativo, vereadora Paula Torres (PDT), não faz questão de disputar à reeleição. “Não tenho nada pessoal contra Paula, mas na minha opinião, o sistema que elegeu 10 dos 11 vereadores deveria dar uma oportunidade aos vereadores Faguinho e Rubinho. Converso com os outros vereadores e eles também simpatizam com eles”, comentou Alan Amaral.

Ainda de acordo com Alan, com a eleição de George Queiroz, Jucurutu espera também uma oportunidade um trabalho do legislativo. “O povo vai cobrar de nós vereadores, para ajudar a chegar a George as reivindicações. Faguinho é uma pessoa de confiança do novo prefeito, Rubinho é filiado ao mesmo partido de George, então isso ajuda a parceria entre o legislativo e executivo, o andamento dos projetos. É muito bom nesse momento a Câmara ajudar ao prefeito nas ideias que ele planeja para o primeiro ano”, frisou o vereador.

MPF/RN emite recomendação dirigida a prefeitos eleitos e os que deixarão o cargo

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, MPF/RN, está enviando recomendações aos prefeitos que assumem o cargo em 1º de janeiro, bem como aos que deixam as prefeituras no final deste mês, com o objetivo de alertar a todos e evitar a prática de diversas possíveis irregularidades em suas administrações. 

Em linhas gerais, segundo informa a assessoria de 3 comunicação do órgão, em Natal, as recomendações, cujos conteúdos só não serão enviados aos reeleitos, tratam principalmente de medidas que garantam a lisura dos convênios e licitações, bem como a devida prestação de contas, entre outras ações necessárias à continuidade dos serviços e obras municipais.

O MPF adverte que, em caso de descumprimento injustificado, os atuais e futuros prefeitos não poderão alegar desconhecimento da recomendação, seja ao responderem processos administrativos ou judiciais. E o MPF, por meio dos seus procuradores da República, atuará na rápida responsabilização dos infratores, com a promoção das ações penais e de improbidade administrativa cabíveis, sem prejuízo da provocação de outros órgãos federais ou estaduais, como a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União, a Receita Federal, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado.

Projeto de aterro sanitário do Vale do Açu está entre os que estão sendo trabalhados por órgão do Estado

O secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, visitou recentemente, em Pau dos Ferros, o local onde será construído o sistema de aterro sanitário que atenderá os 44 municípios da Região Alto Oeste. Também estiveram presentes à visita o presidente do consórcio dos municípios do Alto Oeste e prefeito pauferrense, Leonardo Rêgo; a assessora técnica da pasta estadual, Juliana Ubarana; o técnico do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, Dnocs, Euzamar Marinho; e, o engenheiro da Ecosam, empresa responsável pelo projeto técnico e executivo do aterro, Sérgio Pinheiro. A Secretaria elabora também os projetos para a construção de mais dois sistemas de aterro para destino final de lixo.

Um em Caicó, para atender 25 municípios do consórcio do Seridó e outro em Assú que prioriza mais 25 municípios da região do Vale do Açu e Central. Visando apoiar os municípios do Estado no que diz respeito à gestão de Resíduos Sólidos, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos fomentou a criação e organização dos consórcios intermunicipais, sendo que três já estão devidamente criados (Alto Oeste, Seridó e Vales do Açu). Os recursos para a construção dos aterros da região do Alto Oeste e do Seridó já estão assegurados através de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde e somam 22 milhões de reais, incluindo contrapartida do Governo Estadual.

A pasta vem planejando essas ações tendo como base o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, PEGIRS, lançado em junho deste ano pelo Governo do Estado. Esse documento ratificou a regionalização do Estado em sete polos, são eles: Seridó, com 25 municípios; Alto Oeste, com 44 municípios; Assú, com 24 municípios; Metropolitano (Natal), com oito municípios; Agreste, com 39 municípios; Mato Grande, com 26 municípios, e Mossoró. Uma das propostas do PEGIRS é a criação de consórcios públicos entre as cidades de cada uma dessas regiões. 

Depois de criado, o consórcio administrará o sistema de aterro que atende sua região. Seguindo a legislação federal que trata da Política de Resíduos Sólidos, a Secretaria Estadual lançou edital para contratação de empresas para elaborar junto aos municípios os planos intermunicipais de gestão de Resíduos Sólidos. Com esse plano formulado, as cidades terão mais facilidade buscar recursos, junto ao Governo Federal, para investir nessa área

Videocast: Robinson Faria candidato a governador tenta arregimentar todo bloco oposicionista

Ministério Público e prefeito eleito de Natal terão encontro em audiência

Do G1 - O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, receberá o prefeito eleito de Natal, Carlos Eduardo, em audiência na sede do Ministério Público Estadual, em Candelária, na próxima segunda-feira (17), às 10h30. Juntos com os promotores de Justiça da capital, o procurador irá apresentar uma radiografia dos serviços públicos municipais, com o objetivo de contribuir para a melhoria do atendimento à população natalense pelo próximo gestor. Ao lado dos promotores titulares das promotorias Saúde, Educação, Meio Ambiente, Infância e Juventude, Assistência Social, Investigação Criminal, Defesa do Patrimônio Público e os promotores Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOPs), que são órgãos ministeriais de suporte à atuação, vão apresentar uma radiografia acerca dos principais problemas que afetam a capital.

Além das dificuldades, serão expostas sugestões que demandam ações articuladas e planejadas do Município para a próxima gestão. O documento foi elaborado tendo como referencial o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público em defesa da sociedade e na efetivação da cidadania e dos direitos fundamentais, bem como contribuições aportadas por diversas instituições da sociedade civil.

Videocast: O debate jurídico no não cumprimento da decisão do TRE pela Assembleia Legislativa

Devido a seca, rebanho não resiste e morre de sede e fome

Tribuna do Norte - Hoje pelos menos 17 mil agropecuaristas do Rio Grande do Norte contam com a ajuda de instituições públicas para manter o rebanho e a produção. O número à primeira vista impõe respeito, mas se intimida diante do universo geral de produtores do Estado. Segundo dados do Idiarn, existem hoje mais de 48 mil criadores de gado registrados no Estado. Pouco mais de três mil são atendidos pela distribuição de sorgo e milho do Governo do Estado, segundo dados da Emater. Além disso, cerca de 14 mil produtores compram milho a um preço abaixo do mercado através da Conab.

Segundo os próprios atingidos, é por conta de números como esses que a situação das comunidades rurais no interior do Estado pouco mudou desde o início da estiagem. A TRIBUNA DO NORTE visitou várias cidades em maio e registrou as dificuldades encontradas por conta da seca. Francisco das Chagas foi um dos entrevistados. Sete meses depois a situação pouco mudou. "Temos menos bichos morrendo, mas isso é porque boa parte do rebanho morreu naquela época", lamenta o criador. Até dezembro cerca de 50 animais morreram no assentamento Seridó.

A principal dificuldade a persistir na vida das comunidades rurais do interior do Estado é a falta de pasto e água para o gado. "Existe a ração do Governo do Estado e o milho da Conab, mas nem todos os colonos conseguem ter acesso. O cadastro não contempla todos", diz Francisco das Chagas. Com os reservatórios esvaziados e o chão tão seco que até a palma e o xique-xique começa a murchar, os produtores têm duas possibilidades: ou compram a ração ou esperam pelo Governo. Os "menores" não tem como desembolsar o necessário para comprar ração. Dependem dos governos.