Projeto de aterro sanitário do Vale do Açu está entre os que estão sendo trabalhados por órgão do Estado

O secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, visitou recentemente, em Pau dos Ferros, o local onde será construído o sistema de aterro sanitário que atenderá os 44 municípios da Região Alto Oeste. Também estiveram presentes à visita o presidente do consórcio dos municípios do Alto Oeste e prefeito pauferrense, Leonardo Rêgo; a assessora técnica da pasta estadual, Juliana Ubarana; o técnico do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, Dnocs, Euzamar Marinho; e, o engenheiro da Ecosam, empresa responsável pelo projeto técnico e executivo do aterro, Sérgio Pinheiro. A Secretaria elabora também os projetos para a construção de mais dois sistemas de aterro para destino final de lixo.

Um em Caicó, para atender 25 municípios do consórcio do Seridó e outro em Assú que prioriza mais 25 municípios da região do Vale do Açu e Central. Visando apoiar os municípios do Estado no que diz respeito à gestão de Resíduos Sólidos, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos fomentou a criação e organização dos consórcios intermunicipais, sendo que três já estão devidamente criados (Alto Oeste, Seridó e Vales do Açu). Os recursos para a construção dos aterros da região do Alto Oeste e do Seridó já estão assegurados através de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde e somam 22 milhões de reais, incluindo contrapartida do Governo Estadual.

A pasta vem planejando essas ações tendo como base o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, PEGIRS, lançado em junho deste ano pelo Governo do Estado. Esse documento ratificou a regionalização do Estado em sete polos, são eles: Seridó, com 25 municípios; Alto Oeste, com 44 municípios; Assú, com 24 municípios; Metropolitano (Natal), com oito municípios; Agreste, com 39 municípios; Mato Grande, com 26 municípios, e Mossoró. Uma das propostas do PEGIRS é a criação de consórcios públicos entre as cidades de cada uma dessas regiões. 

Depois de criado, o consórcio administrará o sistema de aterro que atende sua região. Seguindo a legislação federal que trata da Política de Resíduos Sólidos, a Secretaria Estadual lançou edital para contratação de empresas para elaborar junto aos municípios os planos intermunicipais de gestão de Resíduos Sólidos. Com esse plano formulado, as cidades terão mais facilidade buscar recursos, junto ao Governo Federal, para investir nessa área