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segunda-feira, 6 de julho de 2015

Câmara: Desenvolvimento tecnológico no Nordeste é tema de debate nesta terça-feira

Aldo Rebelo/Reprodução
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, em Brasília, recebe nesta terça-feira (07) o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, para discutir as iniciativas de desenvolvimento científico e tecnológico no Nordeste.
Além do ministro, foram convidados secretários de Ciência e Tecnologia dos estados nordestinos.
A informação é da repórter Noéli Nobre, e está no portal da Agência Câmara de Notícias nesta segunda-feira (06).
A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 7 da Câmara Federal.


Conab: Leilão de troca de arroz para a Faixa de Gaza será na próxima sexta-feira

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza, na próxima sexta-feira (10), leilão de troca de mercadoria para aquisição de cerca de mil tonelada de arroz beneficiado, destinado à população da Faixa de Gaza, na Palestina (Aviso nº 96). 
A operação é coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), responsável por organizar a participação governamental na ajuda humanitária internacional, de acordo com a legislação (Leis nº 12.429, de 20 de junho de 2011, e nº 13.001, de 10 de junho de 2014).
Este é o quinto leilão realizado pela Conab este ano para ajuda internacional. 
Pelo mecanismo do leilão eletrônico, a estatal oferece arroz em casca a granel e, em troca, recebe o produto já beneficiado, embalado e com a documentação pronta para exportação.
O prazo máximo para entrega da mercadoria é dia 15 de agosto, no porto de Rio Grande (RS), de acordo com a informação remetida pela assessoria de comunicação da companhia, na capital federal.
No mês de maio, outra remessa destinou uma tonelada do cereal à Guatemala.
Já outros países, como Libéria, Serra Leoa e Guiné, na África Ocidental, também foram beneficiados este ano, com cerca de 2,7 mil toneladas de arroz, cabendo a cada população algo próximo a 900 toneladas do produto.
Segundo o Itamaraty, esta cooperação humanitária do Brasil à África Ocidental visou, sobretudo, o socorro da população afetada pelo vírus Ebola.


Agenda: Ida de comitiva de Assú para audiências na Conab e Dnocs tem nova data

Diassis do Limoeiro/Foto: Juliano Lima
Ficou para quarta-feira da próxima semana (15), a agenda que originalmente ocorreria nesta quarta (08) por uma representação da cidade do Assú na capital do estado.
A delegação seguirá na semana vindoura à Natal com o objetivo de tentar ser recebida em audiência no âmbito das chefias regionais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
A transferência de datas foi anunciada nesta segunda (06), dentro do programa Em Marcha Para o Campo, na Rádio Princesa do Vale, pelo vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Assú, Francisco de Assis da Silva, “Diassis do Limoeiro”, que fará parte da comitiva.
Na Conab, disse o dirigente sindical rural, será discutida a comercialização do milho subsidiado para uso como ração animal pelos pequenos produtores rurais cadastrados perante a estatal; e, sobre a possibilidade de o órgão promover a doação de gêneros alimentícios para agricultores de povoados rurais onde os efeitos da seca revelam-se mais cruéis. 
No Dnocs, registrou o líder sindical, a ideia é discutir a situação de alguns proprietários rurais que ocupam áreas sob gerenciamento da autarquia e, pelo fato de não disporem de um documento que lhes outorgue a concessão da área que ocupam, se veem impedidos de contrair financiamento em instituições financeiras.


Certame: Funpec anuncia processo seletivo para contratação de profissionais

A diretoria da Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), sediada em Natal, informa, através de Edital de Convocação, a abertura de inscrições para processo seletivo que tem por finalidade a contratação de profissionais, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Estes profissionais, destaca a informação da entidade, atuarão no projeto acadêmico nº 50213-Funpec/UFRN/POP-RN 2013 e 62104-Funpec/UFRN/PNASS, nas condições estabelecidas nos Editais nº 18/2015 e nº 19/2015, respectivamente.
Os citados Editais e outras informações estão disponíveis no portal virtual www.funpec.br.


sábado, 4 de julho de 2015

Parlamento: Projeto de Lei pretende incentivar redução no consumo de água

Projeto de Lei de autoria do deputado Souza Neto (PHS) que está tramitando na Assembleia Legislativa do RN e que trata do incentivo à redução do consumo de água no estado, estabelece em seu artigo 1º que todos os titulares de unidades consumidoras de água, seja residencial, comercial ou industrial, que reduzirem o consumo de água, terão direito a um bônus-desconto de 20% sobre a economia realizada.
Apresento esse Projeto de Lei com o intuito de colaborar para a preservação da água, estimulando a redução do consumo e a utilização consciente. Para isso, quem consumir menos água, tomando por base o mesmo mês do ano anterior, além da economia, terá um desconto de 20%. Esse desconto será lançado diretamente na fatura”, justificou o deputado, na apresentação do Projeto, segundo relato procedente da assessoria de imprensa da ALRN.
A redução será calculada tomando por base o consumo de água registrado no mesmo mês do ano anterior, cabendo à Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) incluir na fatura mensal dos consumidores as informações e incentivo à redução no consumo.
O parlamentar diz ainda que o desconto na conta de água, além de ser medida eficiente no combate ao desperdício e na sua preservação, premia o cidadão que com o espírito público e preocupação com o meio ambiente, consome a água com parcimônia e responsabilidade.


Alto do Rodrigues: Destinação correta de lixo do setor de saúde será objeto de licitação

O pregoeiro da prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues, Francisco Magno Araújo da Silva, anunciou, através de reaviso, a nova tentativa de promover o Pregão Presencial nº 063/2015.
Será dia 16 de julho corrente, uma quinta-feira, às 13h, na sede da administração municipal.
O objetivo da licitação: contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica (incineração), e destinação final de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde do município.
O edital do Pregão Presencial está disponível na sede da Prefeitura de Alto do Rodrigues, diariamente, de segunda à sexta-feira.

Entrevista: Romildo Queiroz é o convidado deste sábado do programa REGIStrando

Romildo Queiroz
Um dos partícipes do movimento de cidadania#MudaAssu, o empresário Romildo Queiroz, que está à frente da direção municipal do PHS, uma das siglas de oposição à gestão atual da cidade, é o convidado deste sábado (04) do programa REGIStrando.
O programa, de 12h às 13h, é apresentado pela Rádio Princesa do Vale (www.radioprincesadovale.com.br) e tem a direção geral do comunicador José Regis de Souza.
Em sua participação, Romildo Queiroz poderá se pronunciar sobre questões de ordem política e administrativa.
Por exemplo, poderá expressar-se sobre a repercussão alcançada em todo o estado acerca de um fato que foi alertado pelo movimento #MudaAssu: a paralisação das obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Alto São Francisco.
Foi a partir da cobrança levantada pelo #MudaAssu que a estagnação de tal equipamento público, num investimento com recursos federais de mais de R$ 1 milhão, chegou aos quatro cantos do RN, em reportagem realizada pela Inter TV Cabugi, afiliada no estado da Rede Globo.


Semarh/RN: Secretário estadual assina ordem de serviço para instalação de 71 poços

O titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh/RN), Mairton França, assinou, na sexta-feira (03), a ordem de serviço para instalação de 71 poços em comunidades rurais e zona urbana de municípios decretados em situação de emergência pela seca.
A notícia é remetida pela assessoria de comunicação social do governo do RN, em Natal.
O investimento de aproximadamente R$ 1,5 milhões é oriundo do tesouro estadual e, de acordo com Mairton França, o intuito é ampliar e facilitar o acesso à água para as populações localizadas em regiões castigadas por longos períodos de seca ou estiagem no estado.
O secretário ressaltou que os trabalhos de perfuração estão sendo feitos em parceria com os municípios, através de um termo de cooperação.
Para viabilizar a perfuração destes poços, a Semarh disponibiliza a máquina perfuratriz, combustível e seus técnicos, enquanto as prefeituras arcam com as despesas dos canos e ferramentas para perfuração.  
O coordenador de Hidrologia da Semarh, Ranielle Linhares, acrescenta que dos 71 poços tubulares, 46 terão bombas acopladas e 25 operam com cata-ventos.


sexta-feira, 3 de julho de 2015

Rio 2016: Tocha Olímpica vai passar em Assú e mais cinco cidades do RN

Foto: Reprodução
A partir de maio do próximo ano, o fogo olímpico vai percorrer os 26 estados brasileiros e o DF, passando por cerca de 300 cidades, entre elas Natal, Parnamirim, Lajes, Angicos, Assú e Mossoró, no RN.
O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff (PT), nesta sexta-feira (03) durante a cerimônia de lançamento da Rota do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016, em Brasília.
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves também participou da solenidade, conforme informação da assessoria de imprensa do órgão.
O roteiro inclui paradas para pernoite em 82 cidades, entre elas, Natal, onde ocorrem eventos especiais.
Entre os destinos percorridos pela Tocha Olímpica, 48 deles são de interesse turístico monitorados pelo Ministério do Turismo em estudo de competitividade.
O revezamento atende à estratégia do governo federal de nacionalizar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos e estimular a participação da população.
A chama visitará locais de destaque no contexto nacional, geográfico, histórico e cultural.
Ao todo, a tocha percorre mais de 20 mil quilômetros e voa cerca de 10 mil milhas.
Ela será levada por cerca de 12 mil condutores, entre atletas, celebridades e pessoas comuns.
A tocha olímpica será acesa em maio de 2016 em Olympia, na Grécia, dando continuidade a uma história de 2.900 anos e chegará ao Maracanã em 05 de agosto.
Os Jogos Olímpicos de Amsterdã 1928 foram os primeiros a terem a tocha olímpica na Era Moderna.
O revezamento do fogo teve início em 1936 na edição de Berlim da competição.


Evangelização: Jobe vivenciará sua edição 2015 neste sábado na cidade do Assú

Terá registro neste sábado (04) a edição 2015 do projeto evangelístico Jovens Batistas Evangelizando (Jobe), que se configura numa realização da Igreja Batista Regular em Assú (Ibra).
Tendo como tema central “Olhai para Mim e sede salvos”, baseado no texto bíblico de Isaías, capítulo 45 e versículo 22, a programação se desenvolverá durante todo o dia nas dependências da congregação da Ibra localizada na Rua Francisco Belo de Oliveira, no bairro Bela Vista.
De acordo com informação do pastor Jerry Adriane Bezerra, dirigente da referida denominação evangélica, também serão ofertados serviços na área de assistência social.


Situação de Emergência: Governo do RN decreta metida na Via Costeira em Natal

O governador Robinson Faria (PSD) assinou, na tarde desta sexta-feira (03), decreto que declara situação de emergência na Avenida Senador Dinarte Mariz (RN-301), Via Costeira, na capital do estado.
As últimas chuvas abriram uma cratera de 30 metros de extensão e 10 metros de profundidade no Quilômetro 19, trecho entre os hotéis Pestana e Serhs.
O Decreto nº 25.319, que será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (04), tem validade por 180 dias, segundo informação antecipada pela assessoria de comunicação do governo estadual.
Em razão da cratera aberta e das fortes chuvas previstas para a cidade do Natal, há preocupação com a integridade do calçadão e da galeria de esgoto, cujo rompimento poderá provocar um desastre ambiental na área.
O decreto baseia-se no Relatório de Situação e Diagnóstico nº 001/2015, emitido pela Defesa Civil do estado.
O diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN), Jorge Ernesto Fraxe, explicou que uma empresa já foi mobilizada para refazer a drenagem e recompor o corpo de aterro de proteção para a pista de rolamento.
Todas as medidas que se mostrem idôneas serão tomadas para prevenir novos danos ao meio ambiente e promover a reconstrução dos bens de valor turístico e paisagístico existentes na Via Costeira.

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Decisão: Parecer sobre pedido de cassação do prefeito será apreciado nesta sexta-feira

Daniel Pereira dos Santos
Presidente da Comissão Processante instaurada na Câmara Municipal de Fernando Pedroza, setor Central do RN, para deliberar por sobre um pedido formal enviado à Casa, solicitando a cassação do mandato do prefeito Daniel Pereira dos Santos (PMDB), o vereador Francisco Kleiber da Silva, “Tiva” (PMDB), assina um comunicado veiculado no exemplar desta quinta (02), do Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O citado aviso, com data de 20 de junho último, anuncia a apreciação do parecer prévio da Comissão em sessão ordinária, nos termos do Decreto Lei nº 201/67 e do Regimento Interno do Legislativo, com referência ao Processo de Cassação nº 001/2015.
O documento torna público a quem interessar, inclusive ao chefe do Executivo pedrozense, “que será apreciado o Parecer Prévio em Plenário, emitido pela Comissão Processante, no Processo de Cassação nº 001/2015 – CMFP, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN, na Reunião Ordinária que se realizará no dia 03 de julho, a partir das 19 horas”.
O documento anuncia ainda que o prefeito Daniel Pereira “poderá, caso queira, acompanhar todos os trabalhos a serem realizados na referida Reunião, pessoalmente ou através de Procurador, regularmente constituído”.


Reivindicação: George Soares busca medidas de segurança para Central do Cidadão de Assú

Foto: Assessoria
Nesta quinta-feira (02), o deputado estadual George Soares (PR) se reuniu, na capital do estado, com o coordenador das Centrais do Cidadão do RN, Eugênio Gondim, e com o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Junior Honório, para encontrar solução e medidas emergenciais referentes aos recentes arrombamentos que vem acontecendo na Central do Cidadão sediada em Assú.
"Nos últimos seis meses a Central do Cidadão de Assú foi arrombada três vezes, sendo levados documentos, computadores e objetos valiosos da instituição. Isso precisa ser coibido e tivemos essa conversa para tomarmos providências. O coordenador das Centrais, Eugênio Gondim, se comprometeu de visitar a unidade de Assú para verificar o que pode ser feito com relação à segurança do local”, explanou o deputado George Soares.


Portaria: Prazos processuais ficam suspensos no recesso forense do TSE

Durante o recesso forense do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos processuais ficarão suspensos no período de 02 a 31 de julho corrente.
O expediente na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h, segundo informação publicada através do portal virtual do TSE na internet.
A suspensão dos prazos processuais e a definição do expediente na Secretaria foram estabelecidas pela Portaria nº 297, do TSE, de 25 de junho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 26 de junho, pág. 257.
A sessão de abertura do segundo semestre forense da Corte ocorrerá no dia 03 de agosto, uma segunda-feira, às 19h.
As férias coletivas no meio do ano estão previstas no artigo 66 da Lei Complementar nº 35/1979.
De acordo com a norma, os membros dos tribunais devem gozar de férias coletivas de 02 a 31 de julho.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Fetam/RN: Municípios potiguares têm número exagerado de cargos comissionados

Está em curso todo um processo de coleta de informações para um completo diagnóstico que, posteriormente, será publicizado pela diretoria Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do RN (Fetam/RN), acerca do exagerado número de servidores comissionados nas prefeituras municipais do estado.
A página virtual da Federação na internet veicula texto em que a questão é objeto de abordagem reflexiva.
Leia:

Grande parte dos municípios potiguares tem padecido do mesmo mal: número elevado de cargos comissionados. Levantamento que está sendo feito pela Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do RN (Fetam/RN) confirma isso. Guamaré é uma das cidades com esse problema. Lá a situação é tão grave que a Promotoria Pública determinou que a prefeitura exonerasse todos os parentes do prefeito que tiverem cargo comissionado no Executivo. Com uma população de pouco mais de 12 mil habitantes, Guamaré conta com 650 servidores efetivos na prefeitura e mais de 2.500 contratados. A folha de pagamento do mês de maio foi superior a R$ 6 milhões. Em Cruzeta, cidade com pouco maus de 8 mil habitantes, a prefeitura tem apenas 421 servidores efetivos. A folha é de quase R$ 8 milhões. Em Areia Branca, município de 25.678 habitantes, o total de servidores efetivos é de 1.477, enquanto que os contratados somam mais de 600.

XVI Exame: OAB divulga resultado final correspondente à segunda etapa

Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (segunda fase) do XVI Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. 
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou terça-feira (30) o edital com o resultado das provas aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), segundo informação do portal virtual da OAB/RN.
O examinando que não foi aprovado na segunda fase do XVI Exame, mas que foi aprovado na primeira fase, poderá solicitar o reaproveitamento da primeira fase e se inscrever diretamente para a segunda fase do XVII Exame de Ordem Unificado.
O período de inscrição será das 14h de 21 de julho até às 23h59 de 28 de julho, observado o horário oficial de Brasília.
A solicitação deverá ser feita exclusivamente via Internet, no portal eletrônico da FGV ou nos endereços eletrônicos das seccionais da OAB.
Verifique o resultado final clicando AQUI.

terça-feira, 30 de junho de 2015

São João 2015: Arrecadação bruta da festa chegou ao patamar de R$ 202 mil

Flávio Augusto Forte Melo
Ao participar nesta terça-feira (30) do programa Panorama do Vale, na Rádio Princesa do Vale, o vigário-geral da Diocese de Mossoró e atual administrador da paróquia de São João Batista, em Assú, padre Flávio Augusto Forte Melo, tornou público o resultado financeiro da edição 2015 da festa do padroeiro.
Segundo as colocações do líder católico, a arrecadação global da festa atingiu a importância de R$ 202.167,21.
Pela primeira vez a receita bruta extrapola a casa dos R$ 200 mil.
O somatório de despesas representou a quantia de R$ 20.156,09.
Desta forma, a receita líquida da festa de São João este ano totalizou R$ 182.011,12.
O pároco lembrou que, na primeira edição da festa sob sua direção na paróquia chegou à cifra de R$ 123.127,00.
O sacerdote registrou, ainda, que a renda da festa do padroeiro tem crescido ano após ano.
Ele declarou que a prestação de contas está à disposição de todos na Secretaria Geral da paróquia.


São Gonçalo do Amarante: Governador faz visita a obras do acesso norte do aeroporto internacional

O governador Robinson Faria (PSD) fará uma visita às obras do acesso norte do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na manhã desta quarta-feira (1º), às 9h, segundo informação da assessoria de comunicação social do governo estadual.
A vistoria será acompanhada pelo diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN), general Ernesto Fraxe e dos secretários de Planejamento, Gustavo Nogueira, de Infraestrutura, Jáder Torres, e de Turismo, Ruy Gaspar.
Todas as informações atualizadas sobre o andamento das obras serão disponibilizadas à imprensa no viaduto que está sendo instalado na saída do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, ligando o equipamento a 12 km de vias duplicadas.
As obras do acesso norte foram retomadas em maio último.
Também participam da visita os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais de Macaíba e São Gonçalo do Amarante.


CCJ: Câmara dos Deputados aprova criação de 11 mil cargos na administração federal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei nº 6.244/13, do Poder Executivo, que cria 11.028 cargos efetivos na administração pública federal, em diversas áreas da saúde, educação e segurança pública.
O texto seguirá agora para análise do Senado Federal, exceto se houver recurso para que seja examinado antes pelo plenário da Câmara, de acordo com informação do portal da Agência Câmara de Notícias.
A relatora na CCJ, deputada pelo estado do RJ Cristiane Brasil (PTB), defendeu a constitucionalidade da matéria.
Pelo texto, o provimento dos novos cargos será realizado de forma gradual, já a partir deste ano de 2015.
O impacto anual da medida está estimado em, aproximadamente, R$ 958 milhões.


UERN: Suspensas matrículas de alunos aprovados no PSV 2015 e SiSU para o semestre 2015.2

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) da Universidade do Estado do RN (UERN) suspendeu a realização de matrículas dos candidatos aprovados no Processo Seletivo de Vagas Iniciais (PSVI/2015) e no Sistema de Seleção Unificada (SiSU).
A medida vale para os alunos que tinham ingresso previsto para o segundo semestre letivo de 2015, conforme informação postada no portal eletrônico da Universidade.
Também fica suspensa a apresentação dos candidatos perante à Junta Multiprofissional.
A decisão é motivada pela greve dos professores e técnicos administrativos da UERN.
As novas datas serão definidas em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), após o término da greve.
Para ter acesso ao Edital clique AQUI.