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sexta-feira, 17 de abril de 2015

Realizações: Gestão da UFRN entrega obras nos cinco campi até final do semestre

Até dia 28 de maio, término do mandato da atual gestão da Universidade Federal do RN (UFRN), um conjunto de 16 obras estará concluído nos cinco campi nas cidades de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó.
A informação está na página eletrônica oficial da instituição acadêmica.
Cerca de R$ 62 milhões foram investidos em construção e/ou ampliação de blocos de sala de aula, em enfermarias nos subsolos I, II e III para atender ao Serviço de Pediatria e apoio administrativo do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), na quadra esportiva do Núcleo Educacional Infantil (NEI), no Instituto Internacional de Física (IIF) e no prédio da PósGraduação de Engenharia Civil.
Foram também contemplados com esses recursos os prédios do Departamento de Assistência ao Servidor (DAS); do Departamento de Comunicação (DECOM); do Núcleo de Pesquisas em Ciências Sociais (NEPSA II); a Central de Atenção ao Discente (CADIS); e, o Laboratório de Geologia e Geofísica do Petróleo II.
Do calendário de conclusão de obras nesse primeiro semestre de 2015, elaborado pela Superintendência de Infraestrutura da UFRN (SIN), consta ainda a construção de um prédio para atender aos novos cursos de Gestão Pública e de Língua Espanhola, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) e uma obra do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) na UFRN.
No Campus Macaíba, uma das unidades acadêmicas da UFRN no interior do estado, a reitora Ângela Maria Paiva Cruz e a vice, Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes, entregam o Pórtico do Campus, o Laboratório de Nutrição Animal, o prédio do Programa de Educação Continuada e mais um Restaurante Universitário (RU).


Trilhas Potiguares: Edição de 2015 do programa vai alcançar oito municípios do RN

Oito municípios do RN vão receber o Programa Trilhas Potiguares durante as férias do meio de ano de 2015: Ielmo Marinho, Jardim de Piranhas, Martins, Poço Branco, Riachuelo, Senador Eloi de Souza, Sítio Novo e Vera Cruz.
A assinatura do convênio entre as prefeituras e a Universidade Federal do RN (UFRN) foi no final da manhã desta sexta-feira (17), no prédio da reitoria, em Natal, segundo informação de Sirleide Pereira, da assessoria de comunicação da Universidade.
A estreia deste ano no Programa Trilhas Potiguares fica por conta da cidade de Riachuelo, localizada entre as regiões Agreste e Central.
Programa Trilhas Potiguares tem 20 anos e já cobriu mais de 100 municípios do RN.

Projeto de Lei: Deputado propõe programa de combate ao bullying nas escolas

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), apresentou Projeto de Lei que cria o Programa de Combate ao Bullying no âmbito de todas as escolas da rede estadual de ensino.
A instituição do programa de combate ao bullying nas escolas vai permitir o desenvolvimento de ações de solidariedade e de resgate de valores de cidadania, tolerância, respeito mútuo entre alunos e docentes. A iniciativa pretende ainda potencializar as eventuais diferenças, canalizando-as para aspectos positivos que resultem na melhoria da autoestima dos nossos estudantes”, explica o parlamentar, de acordo com nota distribuída pela assessoria de comunicação da ALRN.
O parlamentar justifica ainda que o bullying não é apenas a violência física, mas também psicológica, intencional e repetitiva, que ocorrem sem motivação evidente, praticadas por um individuo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes.
É impossível conceber políticas públicas de segurança sem observar todos os fatores geradores do aumento no número de crimes e dos índices de violência escolar. Necessário se faz uma participação ativa dos educadores, em todas as escolas, para evitar e combater o bullying”, justifica o deputado.

Santana do Matos: Executivo firma contrato de R$ 24 mil para aquisição de produtos alimentícios

Totalizou R$ 24 mil a soma global do contrato que está sendo celebrado entre a Prefeitura Municipal da cidade de Santana do Matos, região Sertão/Central potiguar, e o Núcleo de Produtores Cooperados da Comunidade Cajueiro.
Segundo o extrato contratual, do dia 09 de abril em curso, publicado nesta sexta-feira (17) através do Diário Oficial dos Municípios, na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn), a Associação fornecerá gêneros alimentícios da agricultura familiar à gestão, por todo o ano de 2015, para incremento da merenda escolar do alunado da rede pública de ensino santanense.


Região Central: Projeto Arca das Letras chegou a oito comunidades rurais do RN

O projeto Arca das Letras, executado pela Secretaria de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária do RN (Seara/RN), se faz presente em mais oito comunidades rurais potiguares.
Nesta sexta-feira (17) foi concluída a entrega, iniciada na quarta-feira (15), dos móveis do programa Bibliotecas Rurais Arca das Letras em comunidades rurais dos municípios de Pedro Avelino, Fernando Pedroza e Lajes, localizados na região Central do estado.
Os móveis estão sendo entregues com acervo de 220 livros técnicos, didáticos, literários e gibis, de acordo com a informação transmitida pela assessoria de comunicação social do governo do RN.
A equipe responsável pelo programa também está capacitando os agentes de leitura que ficarão responsáveis pelos móveis em cada comunidade.
O programa de bibliotecas rurais foi criado em 2003 com o objetivo de incentivar a leitura em assentamentos da agricultura familiar.
Ele é coordenado nacionalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Município de Assú investe para amenizar problema do Hospital Regional


La Greca
Prefeito Ivan Júnior, secretário estadual Ricardo Lagreca e secretária municipal Lucianny
Há pelo menos oito anos, o Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, que deveria ser referência na região do Vale do Açu, enfrenta dificuldades de bom funcionamento. Os problemas surgem a cada dia, colocando em risco o atendimento à população.
Há poucos dias, o prefeito Ivan Júnior levou o problema ao secretário estadual de Saúde, médico Ricardo Lagreca, uma vez que a gestão do hospital é de responsabilidade do Estado. Na oportunidade, Ivan apresentou as demandas reprimidas, mas também levou sugestões para que possa recuperar o bom atendimento.
"Logo no inicio do ano convidamos o governador Robinson Faria e o secretário Ricardo Lagreca e eles estiveram em Assú, no dia 10 de janeiro, para ver de perto a situação do hospital. Apontamos os problemas como a estrutura física seriamente deteriorada, déficit de profissionais, falta de insumos básicos e medicamentos", lembra o prefeito. "O governador e o secretário prometeram adotar medidas urgentes, e acreditamos que isso será feito", disse.
Só que a oposição resolveu se aproveitar do problema para transferir a responsabilidade para o Município. A secretária de Saúde do município, Lucianny Guerra, reagiu: "Não vamos aceitar o sensacionalismo por questões meramente políticas. A saúde da população é muito mais importante do que isso. E saúde é coisa séria, não deve ser usada para outros interesses."
Lucianny lembra que há anos o Hospital Regional vive em situação delicada, mas que o problema tem sido amenizado com a proposta de cogestão feita pelo Município. "É preciso esclarecer que o Hospital Regional é de responsabilidade do Estado e o pronto-socorro anexo é do Município. Mesmo assim, com a cogestão, a Prefeitura tem feito investimentos, recursos próprios, para amenizar os problemas."
Segundo a secretária, a escala de plantão do Hospital Regional é garantida com recursos do Município. "Isso mostra o nosso compromisso com a saúde das pessoas", afirma.
Investimento da Prefeitura de Assú
garante realização de partos
A secretária de Saúde ressalta que, ao contrário do que diz a oposição, os partos das mulheres gestantes de Assú têm sido feitos em Assú, porque o Município fez investimentos no setor. "De fevereiro até o dia 10 de abril, realizamos 40 partos normais e 144 cesarianas", revela. Lucianny destaca que, além das mães da cidade, o atendimento também é feito às mulheres gestantes de todo o Vale e até de cidades de outras regiões. "É bom salientar que apenas os casos mais complicados são transferidos para o Hospital da Mulher, em Mossoró, e o Januário Cicco, em Natal."
Lucianny Guerra adianta que a gestão municipal está investindo na construção da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), no Alto de São Francisco. A obra deverá ficar pronta até o final do mês de junho. Em seguida, será iniciado o processo de instalação dos equipamentos e treinamento de pessoal. "O prefeito Ivan Júnior está determinado em inaugurar a UPA do mais rápido possível, pois sabe da importância do equipamento para o atendimento de urgência e emergência.
Segundo Lucianny, essa obra vai fortalecer a assistência à saúde das pessoas que dependem do serviço público. "É importante frisar que a gestão municipal não tem medido esforços para reforçar o sistema de saúde pública, pois entendemos a necessidade das pessoas e o dever de garantir o bom atendimento."
Fonte: Jornal DeFato

Justiça: Magistrada diz que Flávio Veras pode estar influenciando testemunhas dentro da prisão

Flávio Veras
A estadia do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras (PMDB), preso por determinação do Ministério Público do RN em consequência da Operação Máscara Negra, e ora numa unidade médica na capital do estado, pode não estar garantido a preservação dos motivos que deram ensejo a prisão cautelar dele.
A declaração foi da juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, que, segundo reportagem veiculada nesta terça-feira (14) pelo O Jornal de Hoje, acompanha o caso, ressaltando que, detido no hospital, o ex-prefeito, pode estar até influenciado testemunhas.
Acesse todo o teor da matéria clicando AQUI.


Brasília: Governador apresenta proposta de prorrogação do Progás ao presidente da Petrobras

Foto: Assecom/governo do RN
O governador Robinson Faria (PSD) se reuniu nesta terça-feira (14) com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, no Ministério das Cidades, em Brasília, onde entregou a minuta da proposta do governo do estado para a prorrogação do Programa de Fornecimento de Gás Natural a indústrias instaladas no RN como forma de incentivar a produção, a geração de empregos e o aquecimento econômico.
Participaram da reunião o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o deputado federal Fábio Faria (PSD) e o presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos, segundo informação da assessoria de comunicação do governo potiguar.
A renovação pretendida pelo governo estadual estabelece alterações no modelo vigente do contrato, tornando mais viável à realidade do RN.
O governo do estado apresentou uma proposta de negociação dos débitos com a Petrobras contraídos até 2014, já que o fornecimento referente ao ano de 2015, período da atual administração, os pagamentos estão em dia.
A proposta contempla também o financiamento dos débitos em 120 meses corrigidos pelo IGPDI, com carência de dois anos.
Além disso, o governo do estado prevê a compensação do fornecimento de gás para abater parte do valor das multas ambientais aplicadas pelo Idema/RN.
A renovação do contrato de fornecimento pretendida pela gestão estadual visa garantir que a Potigás opere o programa por mais dez anos.


PL 4.330/04: Câmara Federal exclui empresas públicas do projeto da terceirização

O plenário da Câmara dos Deputados retirou as empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias da proposta que amplia a terceirização para todas as áreas das empresas (Projeto de Lei nº 4.330/04).
O projeto valerá apenas para a iniciativa privada, de acordo com informação da Agência Câmara de Notícias.
Assim, no caso das empresas públicas e sociedades de economia mista, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras, valerá o concurso público para as carreiras de atividade-fim e fica autorizada a terceirização para serviços especializados e atividades de segurança, limpeza e manutenção.
Esse é o entendimento atual da Justiça do Trabalho.
A retirada das empresas públicas e sociedades de economia mista foi aprovada por 360 votos a 47, a pedido do PSDB, mas com apoio da base governista.

terça-feira, 14 de abril de 2015

Fernando Pedroza: Câmara Municipal promoverá nova edição da Cavalgada do Trabalhador

O presidente da Câmara Municipal de Fernando Pedroza, vereador João Maria Braga, “João de Chota”, confirmou que o Legislativo municipal irá realizar a Cavalgada do Trabalhador, dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, que este ano chega a sua sexta edição.
A informação é de Leonardo Ribeiro, editor do blog Angicos Notícias.
Segundo o presidente, este ano, a cavalgada sairá da fazenda Caruaru, do vereador Rivaldo Silva, “Vavá”, que recepcionará os participantes oferecendo um café da manhã.
Após o café, a cavalgada seguirá até a sede do Parlamento pedrozense onde homenageará o vaqueiro Franklin (in memorian).
Ao meio dia acontecem feijoada e forró pé de serra na Peteca Casa Show.
A cavalgada é uma realização da Câmara Municipal e conta com o apoio da Fecomércio/RN, Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, vereadores, comerciantes, FM Comunitária Cidade 104 e Drogaria São Pedro.


Mossoró: Ufersa se prepara para sediar Fórum de Pró-reitores de Graduação do Nordeste

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) se prepara para sediar o Fórum Brasileiro de Pró-Reitores de Graduação (ForGrad) e órgãos similares das instituições de ensino superior da região Nordeste.
Informa nota veiculada pela página eletrônica da Universidade que o encontro será realizado do dia 27 a 30 de maio, reunindo equipes de trabalhos sob a temática Democratização e interiorização do Ensino Superior no Brasil: políticas, propostas e desafios.
Esta é a primeira vez que a cidade de Mossoró recepciona o evento, que deverá elaborar políticas e diretrizes para o fortalecimento das ações comuns e inerentes às Pró-reitorias.
O titular da unidade na Ufersa, professor Augusto Carlos Pavão, ressalta que a iniciativa é importante não apenas para a nossa instituição, mas também para outras que estão no RN.
Na programação, além das palestras, os integrantes também irão participar de mesas de debates, relatos de experiências, painel de exposições e apresentação cultural com a exibição de documentários produzidos pela Ufersa.
Ao final do Fórum um grupo de trabalho irá compilar os encaminhamentos em um documento intitulado Carta Mossoró.


Seapac: Tecnologias sociais chegam a 159 famílias das cidades de Angicos e Lajes

Foto: Assecom/Seapac
Uma missa em ação de graças marcará a inauguração de 159 tecnologias sociais de captação e armazenamento de água para a produção de alimentos (P1+2), construídas pelo Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), dia 28 de abril, terça-feira, às 19h, na quadra de Esportes da comunidade rural de Rio Velho, município de Angicos.
Do total, 101 tecnologias foram em comunidades de famílias de Angicos e 58 em comunidades do município de Lajes, segundo informação do portal do Seapac.
A celebração será presidida pelo arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e concelebrada pelo pároco de São José de Angicos, padre Severino da Silva Neto.
Depois da celebração, haverá a bênção das tecnologias e a composição da mesa, para o momento solene, inclusive de pronunciamentos.
Depois da solenidade, haverá um jantar partilhado para todos os presentes.

MPF/RN: Ex-prefeita de Santo Antônio é condenada por improbidade administrativa

Liliane Régis Ribeiro
A ex-prefeita de Santo Antônio, Agreste potiguar, Liliane Régis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva, foi condenada por atraso na prestação de contas e pela supressão de documentos relativos a um convênio assinado com o Ministério da Saúde, em 2005, para construção de um posto de saúde no município.
Movida inicialmente pela Prefeitura de Santo Antônio, o Ministério Público Federal (MPF) e a União também integraram o polo ativo da ação de improbidade.
Da sentença ainda cabem recursos, segundo informação da assessoria de imprensa do MPF/RN.
Ao atrasar a prestação de contas e suprimir da Prefeitura os documentos relativos ao convênio, a ex-prefeita impediu que o seu sucessor regularizasse a situação do município frente ao Ministério da Saúde, o que resultou na inscrição da Prefeitura de Santo Antônio no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), ficando temporariamente impedida de firmar novos convênios e mesmo receber parcelas dos já assinados.
A sentença judicial acompanhou as alegações finais apresentadas pelo MPF, de autoria da procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca.
O posicionamento do Ministério Público Federal pela condenação da ex-prefeita se baseou no fato de Liliane Régis ter sonegado “toda a documentação relacionada ao convênio”, só a remetendo três anos e seis meses após o prazo legal, sendo que, “mesmo assim, tal documentação não se mostrou apta para comprovar a boa e regular utilização da verba federal”.
Em sua decisão, o juiz federal Magnus Delgado ressaltou: “Acontece que a prestação de contas do emprego da verba recebida para construção do posto de saúde foi muito tardia e provocou muitos transtornos”, acrescentando que “as contas deveriam ter sido providenciadas até 20/07/2009 e só o foram em 2013”, sendo que a obra do posto de saúde foi concluída ainda em 2008.
Liliane Régis foi condenada à perda da função pública que porventura exerça; suspensão dos direitos políticos por três anos; multa de R$ 5 mil; e, proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.
O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0010899-86.2009.4.05.8400.


Construção Civil: Deputado comemora aprovação de Projeto que garante direito às mulheres no setor

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do RN, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (14), aprovou, por unanimidade de seus membros, o Projeto de Lei do deputado George Soares (PR), que assegura reserva mínima de 5% de vagas para mulheres na área da construção civil, em editais de licitações e contratos diretos para obras públicas promovidas pelo governo do estado.
O Projeto de Lei agora pode ir a plenário para votação.
Esse projeto de nossa autoria é um avanço para as mulheres no mercado de trabalho. É um importante passo para que elas possam mostrar o seu talento, além de assegurarem melhores condições de trabalho e mais oportunidades para o sustento de suas famílias”, disse o deputado George Soares.

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Prefeituras de Assú e do Vale do Açu evitam fechamento de hospital regional


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Governador visitou hospital no inicio do ano e sabe das dificuldades enfrentadas
O Hospital Regional de Assú não tem recebido o apoio necessário do Governo do Estado para funcionar com boa qualidade de atendimento e se não fosse o apoio dos prefeitos do Assú e das demais cidades do Vale do Açu, a unidade de saúde que atende os pacientes dos municípios da região, já teria fechado, segundo depoimento do médico Luciano Lopes.
Segundo o médico, as prefeitura de Assú e demais municípios realizaram uma espécie de parceria publico/privada para salvar e não deixar fechar as portas do Hospital Regional Dr Nelson Inácio dos Santos. Apesar de todas as dificuldades, o médico disse que o hospital tem cumprido com seu papel para a população dos municípios.
Luciano Lopes afirmou que médicos continuam a realizar as cirurgias eletivas e algumas cirurgias de urgência, evitando que a população tenha que se deslocar para as cidades de Mossoró e Natal para serem humilhadas. Ele explica que em Mossoró, não existe mais SUS. "Se você não tiver R$ 5 mil para pagar uma histerectomia não se opera em Mossoró. Se você não tiver um bom plano de saúde em Natal ou o dinheiro, você não se opera", destacou o médico.
Escute áudio o médico falando mais sobre a situação da saúde no hospital em Assú:

Sinai/RN: Entidade chama base para participar do Dia Nacional de Paralisação, Mobilização e Greves

A direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) está convocando toda a sua base para participar do Dia Nacional de Paralisação, Mobilização e Greves que acontecerá nesta próxima quarta-feira (15).
Os atos serão realizados em todo o Brasil e têm como objetivo protestar contra o Projeto de Lei nº 4.330 (Lei da terceirização) e as Medidas Provisórias nºs 664/665 (que retiram direitos dos trabalhadores).
A manifestação está sendo convocado pelas centrais sindicais (Intersindical, CUT, CTB, Conlutas), onde, em Natal, será realizada a partir das 15h, na Avenida Salgado Filho, bairro Lagoa Nova, defronte a sede da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).


Ipanguaçu: MPRN celebra TACs com cerâmicas da região para reparação de danos ambientais

A Promotoria de Justiça da comarca de Ipanguaçu celebrou quatro Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com três empresas cerâmicas atuantes na região e um motorista que transportava lenha adquirida de forma ilegal.
A informação é publicada por intermédio da página virtual do Ministério Público do RN.
A energia utilizada para o cozimento da argila e produção de materiais cerâmicos no RN é, predominantemente, oriunda da queima de recursos florestais de espécies nativas sendo em muitos casos recursos explorados de modo não planejado e não permitido pelos órgãos ambientais responsáveis.
Foi essa prática que a Promotoria de Justiça de Ipanguaçu apurou a partir da instauração de Inquéritos Civis.
A investigação identificou três cerâmicas que obtinham lenha ilegalmente, mantendo em seus depósitos 10 st (metro estéreo) de lenha sem licença válida outorgada pela autoridade ambiental competente.
Um dos Inquéritos Civis apurou ainda o transporte ilegal dessa lenha.
Todos os investigados já haviam sido autuados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
Diante das irregularidades apuradas, e ainda da possibilidade de fornecimento de subsídio Técnico para o desenvolvimento dos projetos de reparação a partir de convênio celebrado entre o MPRN e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), por meio do Projeto Flora, a promotora de Justiça da comarca, Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida, celebrou TACs com os investigados visando a reparação dos danos causados pela exploração ilegal de lenha.
De acordo com o TAC, a reparação consistirá no plantio de mudas e ainda na manutenção.
Cada compromissário deverá adquirir, sob pena de multa, 20 mudas das espécies nativas catingueiras, pereiro, imburana, cumaru, moringa, angico, ou das frutíferas goiaba, caju, cajá, umbú-cajá, além de 05 kg de adubo e 01 kg de pó de rocha ou farinha de osso.
Além do apoio do IFRN, a iniciativa do MPRN contou ainda com o apoio do Município que disponibilizará área publica para a realização do plantio.
Em caso de descumprimento das Cláusulas dos TACs celebrados, os compromissários deverão arcar com multa no valor de R$ 800,00 a ser paga sem prejuízo da obrigação de reparar o dano, bem como das sanções de natureza administrativa e criminal.


Afonso Bezerra: Nomeado novo coordenador do Departamento de Esporte e Lazer

José Cordeiro de Souza foi nomeado para exercer o cargo de coordenador do Departamento de Esporte e Lazer, na instância da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Prefeitura de Afonso Bezerra, região Central potiguar.
A investidura no posto comissionado foi sacramentada pela Portaria nº 045/2015, do dia 10 de abril em curso, assinada pelo prefeito da cidade, Jackson Bezerra (PSD).
A cópia da Portaria está publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial dos Municípios, na página eletrônica da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

sábado, 11 de abril de 2015

Natal: Detran credencia primeiro CFC do RN para realizar curso de ACC

epartamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) divulgou esta semana comunicado informando a população sobre o credenciamento do primeiro Centro de Formação de Condutor (CFC) do estado certificado para ministrar curso de habilitação para conduzir ciclomotores.
O CFC habilitado foi o Classe A, situado na Avenida Expedicionários, nº344, bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, segundo a informação do portal do órgão.
Os procedimentos necessários para que os CFCs em atividade no estado possam oferecer curso de formação aos motoristas que desejam obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) foram acertados em reunião realizada com o Ministério Público do RN, no início deste ano, e motivada pela obrigatoriedade de posse do documento para as pessoas que trafegam pilotando motonetas.


Alto do Rodrigues: Existência de abatedouro clandestino continua sendo investigada pelo MPRN

O promotor de Justiça da comarca de Pendências, Marcos Adair Nunes, assina duas portarias cuja publicação ocorre neste sábado (11), através do Diário Oficial do Estado do RN.
Ambas têm o mesmo fim: converter Procedimentos preparatórios instaurados na representação do Ministério Público em Inquéritos Civis objetivando sequenciar o trabalho de investigação.
A Portaria nº 04/2015 faz surgir o Inquérito Civil nº 004/2015 com a finalidade de apurar a existência de matadouro clandestino no município de Alto do Rodrigues.
Considerando as providências já tomadas pelos técnicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), conforme relatório técnico juntado aos autos, o fiscal da lei instruiu que seja remetido ofício ao prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM), solicitando que, no prazo de 15 dias, a Vigilância Sanitária municipal realize visita no local identificado como de prática de abate clandestino a fim de verificar se as determinações contidas na notificação do órgão estadual estão sendo cumpridas.
Na Portaria nº 05/2015 o promotor público toma decisão semelhante, dando origem ao Inquérito Civil nº 05/2015 com o objetivo de apurar a existência de situação de risco do adolescente M. D.
Neste caso, considerando o relatório social remetido pela coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), de Alto do Rodrigues, o agente ministerial determinou a notificação do adolescente M. D. para que, junto com seu parente responsável, compareça à Promotoria de Justiça, em data e hora a serem agendadas pela secretaria, para prestar esclarecimentos sobre os fatos já apurados.