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sábado, 22 de novembro de 2014

Adiamento: Ausência de edis impediu deliberação de parecer sobre prestação de contas

"Assis da Padaria"
Por conta de número insuficiente de parlamentares-mirins presentes para que fosse possível colocar matérias em deliberação, não aconteceu sexta-feira (21) a sessão da Câmara Municipal de Santana do Matos, região Sertão/Central do RN, na qual constam, dentre outros, o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendando a desaprovação da prestação de contas do Executivo correspondente ao exercício de 2008, gestão do ex-prefeito Francisco de Assis Silva, “Assis da Padaria” (PSB).
De acordo com informação apurada pelo blog junto à fonte do Legislativo santanense, a sessão inviabilizou-se porque houve a ausência de cinco vereadores.
Destes, quatro se constituem em membros da bancada de oposição à gestão da prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo (DEM).
Nos corredores do Parlamento os rumores são de que os edis oposicionistas, ligados ao ex-prefeito “Assis da Padaria”, faltaram à sessão seguindo a orientação do líder.


sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Disputa: Brasil e Argentina jogam amistoso no Arena das Dunas

Arena das Dunas vai sediar um dos maiores clássicos do Futebol mundial. O estádio será palco de um amistoso entre as seleções másters de Brasil e Argentina, domingo 23 de novembro, às 18h30 (horário local).

O desafio internacional trará a Natal grandes nomes do futebol mundial que já se destacaram vestindo a camisa das duas seleções como o goleiro Marcos, pentacampeão em 2002, e o atacante Batistuta, maior artilheiro da história da seleção argentina.

O treinador da seleção Brasileira é o Baiano de vitória da conquista, Jr Gomes, graduado em educação física, seus pais são do interior do Rio Grande do norte, Angicos situada na região Central do Estado.


Arsep/RN: Rosalba vai indicar Kátia Pinto para cargo que Robinson não pode demitir

Kátia Pinto
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) vai encaminhar à Assembleia Legislativa na próxima semana o nome da secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, para ser a próxima diretora da Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN (Arsep).
Quem dá a informação é o repórter Dinarte Assunção, em reportagem desta sexta-feira (21) noPortal no Ar.
O cargo é ocupado por mandato de quatro anos, não podendo o próximo governador demitir a titular da pasta, que tem função estratégica, já que regula, entre outros, o setor elétrico no Estado.
A indicação de Kátia Pinto acontece após o titular atual Luiz Eduardo Bezerra de Farias conseguir na Justiça o direito à aposentadoria por invalidez.
O repórter destaca que para que o nome de Kátia Pinto seja aprovado, no entanto, é preciso que haja aprovação da Assembleia Legislativa, que pode ainda sabatinar a pretendente ao cargo.
É nesse ponto que a disputa política pode ser inaugurada, já que se Rosalba concluir o mandato sem conseguir emplacar alguém, o direito de fazê-lo será de Robinson Faria (PSD).


Comissão analisará pedido de cassação do vereador Arnóbio Júnior

A sessão da Câmara Municipal do Assú na noite de ontem (20) foi bastante movimentada.

A suplente de vereadora Sônia Maria de França, Sônia da Pesca, apresentou pedido de cassação do mandato do vereador Arnóbio Júnior (PMDB), por excesso de faltas às sessões legislativas.

A solicitação para abrir o processo de análise foi aprovada por treze dos quatorze vereadores presente à sessão. O único voto contrário foi do presidente do legislativo, Heliomar Alves.

Na ocasião foi constituída uma comissão de vereadores para analisar o caso. Leosvaldo Paiva (presidente), Xavier Medeiros (relator) e Manoel Ferreira Targino, Manoel Botinha (membro), terão noventa dias para apresentar um parecer sobre o assunto.fonte rabisco do Samuel

Oportunidade: Ufersa abre vagas para reingresso em Angicos, Caraúbas, Pau dos Ferros e Mossoró

Ex-estudantes de graduação que queiram retomar as atividades acadêmicas poderão ingressar em um dos cursos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).
A Ufersa, por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo, abriu edital de seleção com a oferta de 589 vagas, distribuídas nos campus de Mossoró, com 387 vagas; Angicos, 80; Caraúbas, 69 e, o campus de Pau dos Ferros, com 44 vagas.
O ingresso é para o primeiro semestre letivo de 2015, de acordo com a informação do portal institucional da Ufersa.
As vagas disponibilizadas para o reingresso são oriundas de abandonos e do cancelamento espontâneo dos cursos de graduação.
Na Ufersa Mossoró são ofertas vagas nos cursos de: Administração (30), Agronomia (47), Biotecnologia (05), Ciências Contábeis (20), Ciência da Computação (15), Ciência e Tecnologia – Diurno (92), Ciência e Tecnologia – Noturno (67), Direito (12), Ecologia (18), Engenharia Agrícola e Ambiental (08), Engenharia de Energia (02), Engenharia de Pesca (16), Engenharia de Produção (04), Engenharia Florestal (10), Licenciatura em Computação – EAD (04), Licenciatura em Educação no Campo (14), Licenciatura em Matemática – EAD (04), Medicina Veterinária (13) e Zootecnia (09).
Já no Campus Angicos as vagas disponibilizadas são para os cursos de: Ciência e Tecnologia – Diurno (39), Ciência e Tecnologia – Noturno (26), Engenharia Civil (03), Licenciatura em Computação e Informática (06) e Sistemas de Informação (12). 
Na Ufersa Caraúbas: Ciência e Tecnologia – Diurno (33), Ciência e Tecnologia – Noturno (34), Engenharia Mecânica (01) e Licenciatura em Letras – Inglês (01).
E no Campus Pau dos Ferros: Ciência e Tecnologia – Diurno (29) e Ciência e Tecnologia – Noturno (15).
As inscrições são gratuitas sendo feitas por via eletrônica até o dia 26 de novembro.
Confira AQUI a Ficha de Inscrição e o Edital na íntegra.


Assú: Decreto regulamenta tráfego de caçambas em artérias centrais da cidade

A gestão municipal do Assú se serviu de um Decreto – nº 190, do dia 19 de novembro corrente – para disciplinar o fluxo de caçambas nas vias da cidade.
Cópia do ato que regulamenta o trânsito desta espécie de veículos pesados ilustra a edição desta sexta (21) do Diário Oficial do Município.
O art. 1º do Decreto possui a seguinte redação: “fica proibido o trânsito de veículos automotores pesados, do tipo caçamba, nas vias públicas localizadas na Área 4 conforme Mapa 2, Anexo 1, com prescrições específicas constantes no quadro 4 Anexo 2 da Lei Complementar 015/2006 (Plano Diretor)”.
O art. 2º diz: “as vias as quais tratam a proibição deste Decreto são às áreas de interesse histórico, cultural e paisagístico que ficam localizadas no bairro Centro”.
Ficam excluídos das restrições que trata o artigo 1º do Decreto os veículos automotores pesados, do tipo caçamba, que fazem o transporte de materiais para construções e que fazem a retirada de entulhos e restos de construções e os veículos automotores pesados, do tipo caçamba, que trafegarem pela Rua Eufrosina Fernandes com a Avenida Dr. Luís Carlos, no horário de 5h até às 17h, transportando terra.
O transporte dos resíduos (terra) de que trata este decreto serão prestados, observadas as normas técnicas vigentes, de forma a não provocar derramamentos na via pública e poluição local, devendo trafegar com carga rasa, limitada à borda da caçamba, sem qualquer coroamento, e ter seu equipamento de rodagem limpo antes de atingir a via pública, bem como coberto com lona.
A inobservância da restrição objeto deste decreto acarretará a aplicação da penalidade correspondente, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997)”, diz o texto do art. 4º.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Pedro Avelino: Presidente do Legislativo toma posse como prefeito interino da cidade

"Gilmar Locutor
Empossado segunda-feira (17), o vereador Gilmar Rodrigues de França, “Gilmar Locutor” (PR), presidente licenciado do Poder Legislativo municipal de Pedro Avelino, região Central do RN, está à frente da chefia do Executivo, por força de decisão da Justiça Eleitoral, que determinou a cassação do mandato do prefeito Sérgio Eduardo Bezerra Teodoro, “Sérgio Cadó” (PMDB), acusado de abuso de poder econômico.
Ele permanecerá na interinidade até que o Tribunal Regional Eleitoral do RN indique a realização de eleição suplementar ou, caso o prefeito consiga a reversão da sentença na alçada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.  
Com o deslocamento de “Gilmar Locutor” da Câmara para a Prefeitura, a presidência do Parlamento passa a ser exercida pelo vice-presidente, vereador José Xavier da Costa Júnior, “Maduro” (DEM).
Para completar a composição da Câmara, sexta-feira (21) a mesa diretora formalizará a convocação e posse do suplente Arnaldo Alves Diniz Neto, “Arnaldinho” (PR).

Luto: Henrique Alves emite Nota de Pesar por morte de ex-ministro da Justiça

Márcio Thomaz Bastos
Presidente da Câmara Federal, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) emitiu, através de sua assessoria de comunicação, Nota de pesar pelo falecimento, neste dia, do ex-ministro da Justiça, jurista Márcio Thomaz Bastos.
A Nota possui a seguinte redação:

Quero manifestar meu pesar pela morte nesta quinta-feira (20) do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.  A advocacia brasileira perde um de seus maiores expoentes. Seu trabalho jurídico e político, no entanto, permanece como uma bússola indispensável para todos nós. Desde sua participação no Movimento Diretas-Já, como presidente da OAB de São Paulo, passando por sua atuação no Ministério da Justiça entre 2003 e 2007, até suas ações em movimentos pelo voto consciente dos eleitores, pela transparência no financiamento das campanhas e pelo direito amplo de defesa e acesso à Justiça de todos os cidadãos, Márcio Thomaz Bastos, se tornou um símbolo da advocacia cidadã. Quero, assim, manifestar meus sentimentos a seus familiares, colaboradores e amigos, certo de que seu legado ajudou e ajudará a construir a democracia brasileira.

Henrique Eduardo Alves
Presidente da Câmara dos Deputados

Aposentados: Previdência paga segunda parcela do 13º salário a partir do dia 24

Os depósitos da segunda parcela do 13º salário para os segurados da Previdência Social começam na próxima segunda-feira (24) juntamente com o pagamento da folha de novembro que segue até o dia 05 de dezembro.
No total, 27,6 milhões de benefícios terão direito ao 13º salário, de acordo com a informação prestada pela assessoria de comunicação social do Ministério da Previdência em seu portal virtual.
Serão investidos R$ 14,4 bilhões nesta parcela da gratificação natalina.
A folha de novembro vai pagar mais de 32 milhões de benefícios em um investimento de R$ 29,6 bilhões.
O valor total da folha, considerando o pagamento da gratificação natalina ultrapassa R$ 44 bilhões.
Haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta segunda parcela.
Os depósitos começarão na segunda-feira para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito.
Os segurados que recebem acima do mínimo terão seus benefícios creditados, a partir do dia 1º de dezembro.

Fama de 'azarão' e 'pé frio' pode deixar Romildo Queiroz de fora da disputa para prefeito do Assú


353 Romildo Queiroz
Apesar de 'sacrificar' a sua candidatura a deputado federal a pedido do deputado estadual reeleito George Soares (PR) para contribuir na ampliação da votação da deputada federal eleita Zenaide Maia, em Assu, o empresário Romildo Queiroz, do PHS, agora está no mato sem cachorro depois de passada a campanha eleitoral e não sabe se será ou não candidato a prefeito do Assú nas eleições de 2016.
Romildo Queiroz tem demonstrado interesse pela política, mas não tem tido sorte como na vida empresarial. A primeira experiência desastrosa dele foi como candidato a vice-prefeito do Assu nas eleições de 2004, na chapa encabeçada pelo então candidato a prefeito José Maria de Macedo Medeiros. Em 2008, Romildo mais vez não obteve sucesso e perdeu a disputa por uma vaga de vereador na Câmara Municipal.
Na campanha eleitoral deste ano, Romildo Queiroz se esforçou e arregaçou as mangas da camisa para trabalhar pela reeleição do deputado George Soares e a deputada federal Zenaide Maia, mas a fama de candidato 'azarão' ou 'pé frio', é um fator que pode afastá-lo da disputa para prefeito do Assu, mesmo que o deputado PR, desista do sonho de ressuscitar a oligarquia Soares e ser o cabeça de chapa do grupo oposicionista.
Para os observadores da política assuense, o empresário Romildo Queiroz, é carta fora do baralho no jogo da sucessão, mas comenta-se nos bastidores que o deputado estadual George Soares teria assumido compromisso com Romildo Queiroz de apoiá-lo caso não seja o candidato a prefeito do Assú. Por essa razão, Romildo teria desistido da disputa para deputado federal.
No grupo da oposição, muitos aliados do deputado estadual George Soares, cobiçam o lugar de candidato a prefeito do Assu em 2016, mas esperam em silêncio, até porque acreditam que o parlamentar republicano será de novo o candidato. Vamos aguardar e ver como o deputado estadual George Soares vai resolver esse abacaxi. Afinal ainda é cedo para tomar qualquer decisão.fonte blog vt

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Expectativa; Deputado eleito diz que Rosalba pode filiar-se ao PP após concluir mandato

Betinho Segundo
De acordo com nota postada na coluna “Notas & Comentários” da edição de terça (18) do jornalTribuna do Norte, o deputado federal eleito Betinho Segundo admitiu que o PP, partido do qual é o presidente no RN, poderá receber a filiação da governadora Rosalba Ciarlini, após a conclusão de seu mandato na chefia do Executivo potiguar quando, logicamente, deverá desligar-se do DEM.
Ainda segundo a postagem, junto com Rosalba ingressaria também no PP o marido dela, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, de quem o deputado federal eleito é sobrinho.

Pleito: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Cerâmica do RN elegerá nova direção

Através de Edital de Convocação veiculado publicamente, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Cerâmica do RN convida os associados para participar da eleição que apontará a próxima direção da entidade.
O Edital, com data de 14 de novembro corrente, anuncia a realização do pleito para o dia 15 de dezembro, uma segunda-feira, com a votação ocorrendo entre 8h e 17h, na sede do Sindicato, localizada à Rua dos Caicós, nº 1.539, bairro do Alecrim, em Natal.
O processo eleitoral será com chapa única devidamente homologada pela entidade.
A apuração dos votos ocorrerá no mesmo dia, logo após o encerramento da votação, assim como também a proclamação do resultado e posse dos eleitos.

TRT/RN: CLT 70 minutos vai analisar direitos do Trabalhador Médico

A última edição deste ano do projeto CLT 70 minutos, realizado pelo TRT do RN, discutirá, no próximo dia 27 de novembro, quinta-feira, oTrabalho Médico.
O desembargador Bento Herculano Duarte Neto e o advogado Rafael Araújo de Souza analisarão, à luz da Consolidação das Leis do Trabalho, o vínculo contratual, a segurança jurídica da atividade médica, as cooperativas de trabalho e a relação de trabalho com entes públicos e privados.
A palestra é realizada no auditório da Livraria Saraiva do Midway Mall, na capital do Estado, às 19h, e dura 70 minutos, de acordo com informação vinda da assessoria de comunicação social do TRT/RN.
Após a exposição inicial, os especialistas responderão às perguntas da plateia.
Para participar do debate, não é necessário realizar inscrição prévia e a entrada é gratuita. Para maiores informações, ligue (84) 4006-3280/4006-3286.

Judiciário: Envolvidos em esquema fraudulento na Ceasa/RN são condenados

O juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, titular da 8ª Vara Criminal de Natal, condenou o ex-diretor presidente da Central de Abastecimento do RN S/A (Ceasa), João Alves de Carvalho Bastos; o ex- chefe da Divisão de Compras da Ceasa, Jimmy Cleyson Teófilo da Silva; e o corretor Ricardo Jorge Azevedo Lima, então proprietário da empresa Cabugi Administradora e Corretora de Seguros.
Eles são acusados do crime de peculato, num esquema de fraude em licitação, ocorrido em 2005, para contratação de seguro patrimonial da Ceasa/RN.
Os réus poderão recorrer em liberdade, segundo a informação veiculada pela página eletrônica do Tribunal de Justiça do RN.
O magistrado, no entanto, reconheceu a inocência de um dos arrolados na denúncia do Ministério Público, oferecida em novembro de 2009, o funcionário Liésio Andrade, o qual, na condição de presidente da Comissão Permanente de Licitação das Centrais de Abastecimento do RN no ano de 2005, deu andamento ao procedimento licitatório Carta-Convite nº 001/2005.


terça-feira, 18 de novembro de 2014

Pavimentação: Prefeitura Municipal de Tibau inicia calçamento de mais uma artéria

A Prefeitura Municipal de Tibau, através da Secretaria Municipal de Obras, iniciou a pavimentação a paralelepípedo da Rua Francisca Anita Marques, atendendo solicitação dos moradores, que há bastante tempo reivindicava das administrações passadas o benefício para a rua.
A iniciativa do prefeito municipal, Josinaldo Marcos de Souza, “Naldinho” (PSD) em iniciar a obra, representa uma conquista para os moradores devido aos transtornos no período de chuva, com lamas e buracos, e com muita poeira no período sem chuva.
Essa tem sido a cara da nossa administração, tralhando para crescer o município, avançando com melhorias em todas as áreas, possibilitando a melhoria de vida da população, não apenas na questão da acessibilidade, mas em todas as áreas”, ressalta Naldinho, segundo repassou a assessoria de comunicação social do Executivo tibauense.
Ainda segundo o prefeito, a obra vai interligar a rua Francisca Anita Marques com a rua Parque dos Cajueiros, “que em breve também será iniciada a pavimentação”, adiantou o prefeito Naldinho.

Agenda: Governadora entrega reforma do Hospital Regional de Santo Antônio nesta quarta-feira

A governadora Rosalba Ciarlini vai entregar nesta quarta-feira (19), às 11h, a reforma do Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal, no município de Santo Antônio.
A obra foi executada com recursos próprios, tendo um orçamento de R$ 493.062,98, de acordo com a informação transmitida pela assessoria de comunicação social do Governo do RN.
À tarde, a partir das 15h, a governadora vistoria as obras de construção de casas nos municípios de Serra de São Bento e Passagem.

Jardim de Piranhas: Atendimento ao público estará suspenso de 19 a 21 deste mês

Através de comunicado publicado nesta terça-feira (18) pelo Diário Oficial do Estado, a Procuradoria-Geral de Justiça do RN comunica aos integrantes do Ministério Público Estadual e à população em geral que, considerando a mudança para nova sede, ficará suspenso o atendimento ao público na Promotoria de Justiça da comarca de Jardim de Piranhas, no período de 19 a 21 de novembro do corrente.
É explicado que os processos urgentes de réu preso, comunicações de prisão em flagrante ou outros documentos endereçados a essa Promotoria de Justiça durante o período de suspensão no atendimento, devem ser entregues ao protocolo da referida unidade, em seu novo endereço: Rua Manoel Clementino, nº 122, centro da cidade.
A normalização das atividades será restabelecida no primeiro dia útil após o período de suspensão, ou seja, segunda-feira da próxima semana, dia 24 de novembro.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Fernando Pedroza: Aviso anuncia Pregão Presencial agendado para o dia 28 próximo

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, região Central potiguar, programou para o dia 28 de novembro em curso, uma sexta-feira, às 10h, o Pregão Presencial nº 013/2014.
O certame tem por fim a recepção e abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação objetivando aquisição de moveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática.
O aviso veiculado nesta segunda-feira (17) através do Diário Oficial dos Municípios, no portal virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn), esclarece que se acha à disposição dos interessados exemplares completo do supracitado processo licitatório, o qual poderá ser adquirido junto a CPL, sediada na Rua João Salviano Sobrinho nº 45, centro de Fernando Pedroza, no horário de 8h às 13h, de segunda-feira à sexta-feira.

Afonso Bezerra: Liberado mais dinheiro federal para construção de estádio de futebol

Aconteceu dia 07 deste mês a liberação de mais uma parcela do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra, região Central do RN, e o Governo Federal, na alçada do Ministério do Esporte.
O convênio nº 5.527/2009 (SIAFI nº 721893) possui dotação global de R$ 107.250,00 e, até aqui, já foram repassados R$ 85,8 mil.
Com vigência até o dia 10 de maio de 2015, a referida contratação recebeu contrapartida do município correspondente a R$ 4.680,47.
O último depósito, dia 7, realizado pela Caixa Econômica Federal, totalizou R$ 32.175,00.
O objetivo, segundo explicado no Portal da Transparência da União, é a execução dos serviços relativos á segunda etapa de construção do campo de futebol de Afonso Bezerra.


Santana do Matos: Mesa da Câmara publica Decretos Legislativos que foram deferidos

Têm a assinatura do presidente do Poder Legislativo municipal de Santana do Matos, Sertão/Central potiguar, vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa, “Naldinho” (PTB), diversos Decretos Legislativos cuja publicação se verifica nesta segunda-feira (17) por intermédio do Diário Oficial dos Municípios, na página eletrônica da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Os atos, aprovados de forma unânime pelo plenário da Câmara, se referem à concessão do Mérito Manoel de Matos, Comenda Prefeito Aristófanes Fernandes e Silva e de título honorífico de cidadania santanense a várias personalidades.
O Mérito Manoel de Matos é conferido pelo Parlamento à Elizabete Jota da Silva.
A Comenda Prefeito Aristófanes Fernandes e Silva é outorgada às seguintes pessoas: João Epaminondas de Araújo Neto, Manoel Correia Neto, Paulo de Tarso Pereira Fernandes, Benvenuto Pereira de Araújo Neto, Francisco de Assis Silva, Francisco de Assis Santos, Osvaldo Gomes e Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo.
Por fim, os títulos de cidadão santanense são conferidos a: João Manuel Ferreira, Josefa Moreira Bezerra, Josimária Araújo de Souza, Marileide Pereira da Silva Gomes e Sidney Fonseca da Silva.