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quinta-feira, 17 de abril de 2014


Educação: 2ª Jornada Paulo Freire do Vale do Açu ocorrerá dias 28 e 29 deste mês em Assú

Terá lugar ao recinto do auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (Uern), em Assú, a programação oficial da 2ª Jornada Paulo Freire do Vale do Açu.
O evento, uma realização do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), apoiada pela própria Uern, Prefeitura do Assú e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Assú (Sindsep), acontecerá nos dias 28 e 29 de abril corrente.
O tema central é Entre saberes de experiência feitos: revisitando a prática pedagógica.
O ponto de partida da Jornada se verificará às 16h do dia 28, segunda-feira, com a realização de uma Carreata Literária, saindo do município de Ipanguaçu.
O cronograma de atividades da 2ª Jornada Paulo Freire do Vale do Açu consistirá de apresentações culturais, mesas de diálogos e oficinas temáticas.


Angicos: Decreto oficializa prorrogação de validade de concurso público

O exemplar desta quinta-feira (17) do Diário Oficial dos Municípios, no portal eletrônico da Federação dos Municípios do RN (Femurn), traz cópia do Decreto Municipal nº 002, do dia 15 deste mês, proveniente do gabinete do prefeito de Angicos, região Central potiguar, Expedito Edilson Chimbinha Júnior, “Júnior Batista” (DEM).
A medida administrativa dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público, realizado através do edital nº 001/2011.
Para instituir tal providência, o gestor levou em consideração o disposto no item 3.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2011, que dispõe sobre a validade do Concurso Público; e, que o Concurso Público regulado pelo Edital nº 001/2011 homologado em 15 de junho de 2012.
O texto do art. 1º do Decreto define: “fica prorrogado o prazo de validade do concurso público, levado a efeito pelo Edital 001/2011, por mais 02 (dois) anos, a partir de 15 de junho de 2014, tendo em vista os argumentos elencados nos considerandos e a permissibilidade da parte final do item 3.1 do edital do concurso”.



ser liderados por George Soares no Vale do Açu
Eprefeitos
Prefeitos serão liderados do deputado George Soares, futuro coordenador da campanha de Henrique no Vale do Açu
Apesar de não ter apoio de nenhum prefeito dos municípios do Vale do Açu, o deputado estadual George Soares é apontado pelo bem informado blogueiro do Seridó, Robson Pires, como o coordenador da campanha do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) para o governo do Estado na região.
Segundo Robson Pires, o deputado estadual George Soares (PR) não negou que vai coordenar – conforme ele antecipou em primeira mão. E mais, o blogueiro da região do candidato a vice-governador, o deputado federal João Maia, na chapa encabeçada, informa que o prefeito do Assú Ivan Junior que tem 14 vereadores na base governista passa a ser liderado de George Soares na região.
O Blog do VT já tinha alertado que o deputado George Soares vinha agindo de forma a desagregar o grupo em torno da chapa Henrique/João Maia, podendo levar o prefeito Ivan Júnior e demais prefeitos da região a se afastarem politicamente de Henrique, já que não aceitam ficarem subordinados as orientações do deputado do PR.
No Alto do Rodrigues, Porto do Mangue e Ipanguaçu, a exemplo de Assú, os prefeitos Abelardo Rodrigues, Titico do PMDB e Leonardo Oliveira que apoiam a reeleição do presidente da Assembléia, deputado Ricardo Motta, do PROS, seriam liderados do deputado George Soares, futuro coordenador da campanha de Henrique no Vale.FONTE BLOG DO VT.

Reajustados preços de loterias


LUCI RIBEIRO - Agência Estado
A Caixa Econômica Federal deve aumentar os preços das apostas das loterias Mega-Sena, Lotofácil e Quina a partir de maio. A autorização para o ajuste foi dada pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União.
Conforme o documento, a aposta mínima da Mega-Sena, com 6 números, por exemplo, passará a custar R$ 2,50 a partir de 11 de maio. O jogo com 15 prognósticos da Lotofácil será R$ 1,50 a partir de 10 de maio. Já o valor da aposta mínima (5 números) da Quina custará R$ 1,00 a partir de 11 de maio. Os preços de apostas com outras quantidades de prognósticos das três loterias também sofrerão ajustes.
A Caixa deverá divulgar os novos preços das apostas com, no mínimo, 10 dias de antecedência das datas estipuladas. Os ajustes serão efetivados mediante publicação de ato específico do banco no Diário Oficial da União até 30 de abril, determina a portaria.

Angicos: Vereador diz que atitude de alguns vereadores de reprovar Projeto do Executivo foi irresponsável.

A respeito do Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo para ser votado pela Câmara Municipal de Angicos, que recebeu seis votos contrários e apenas três favoráveis, que seria para contratação de profissionais da saúde, educação, entre outros, que são para programas do Governo Federal, o vereador Grimaldi Alves [DEM], que votou favorável, faz alguns comentários.

Foi em entrevista ao repórter Deusdete Maurício, da Rádio Princesa do Vale, onde externou não entender a reprovação por parte de alguns vereadores, tendo em vista que o mesmo projeto no ano passado foi aprovado quase que a unanimidade de votos.

Para Grimaldi Alves, a questão teve clara conotação política devido a eleição desse ano e até em relação à eleição de 2016. “Infelizmente alguns vereadores estão fazendo de tudo para travar a administração do prefeito. Só isso que se justifica”, comentou Grimaldi.

O vereador disse ainda na entrevista, que as alegações de alguns edis que votaram contrário é que estão defendendo os direitos dos trabalhadores. “É impressionante o quanto se encontram desculpas para votar contra, não o projeto do prefeito, mas contra o povo, porque os direitos dos trabalhadores já se encontram assegurado na Constituição e não vai ser uma lei municipal que prevalecerá sobre uma lei federal. Quero acreditar que não seja desconhecimento por parte deles” afiançou.

Ainda conforme Grimaldi Alves, não existe outra alternativa, que não seja a de querer colocar o povo contra a atual gestão, atrapalhar a cidade e seu desenvolvimento. “Mas o Executivo, com certeza vai procurar a justiça para rever essa decisão, porque a cidade não pode deixar de contratar médicos, porque os que passaram no concurso não vieram e a cidade não pode ficar sem médico por culpa de ato irresponsável de alguns vereadores, que no mesmo projeto foi aprovado no ano passado e agora votam contra”, critica Grimaldi Alves.


quarta-feira, 16 de abril de 2014


Exigência: Blocão partidário veta ingresso do PMN na composição pró-Henrique Alves?

Legenda dirigida no RN pelo deputado estadual Antonio Jácome, o PMN não deverá participar do conglomerado partidário que, no contexto majoritário, respaldará a virtual candidatura do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) ao Governo do Estado em 05 de outubro.
Segundo informação da jornalista Eliana Lima, a exclusão do PMN do pacote de partidos atenderia exigência de líderes das referidas agremiações já consorciadas e que, agora, discutem a construção das coligações proporcionais.
O PMN aponta como principais objetivos na sucessão eleger o deputado Antonio Jácome para a Câmara dos Deputados, em Brasília, e o seu filho, vereador natalense Jacó Jácome, para ocupar a vaga hoje preenchida pelo pai na Assembleia Legislativa potiguar.

Política: Senador capixaba expõe desejo de disputar Presidência da República ao partido

Magno Malta
O Partido da República pode entrar numa briga de cachorro grande eleitoralmente falando, ou seja, a corrida sucessória nacional.
Quem manifesta interesse em concorrer à Presidência da República pela sigla é o senador capixaba Magno Malta.
E, com esta finalidade, ele está percorrendo todos os Estados na intenção de discutir o projeto com os diretórios estaduais.
Segunda-feira (14), Magno Malta esteve no RN e tratou do assunto num encontro em Natal com alguns membros da executiva estadual do PR: o deputado federal e presidente do partido no Estado, João Maia; o deputado estadual e vice-presidente do diretório estadual, George Soares; e, os prefeitos Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante) e Antonio Peixoto (Ceará-Mirim).


Pendências: MPRN da comarca remete quatro procedimentos para arquivamento

Quatro procedimentos que se encontravam em tramitação na Promotoria de Justiça da comarca de Pendências, Vale do Açu, estão sendo encaminhados para o arquivo do Ministério Público do RN.
A providência é formalizada pelo representante do MPRN da comarca, bacharel Marcos Adair Nunes, e os avisos acerca de tal medida ilustram o exemplar desta quarta-feira (16) do Diário Oficial do Estado.
A promoção do arquivamento contemplou o Procedimento Preparatório nº 14/2013, instaurado em 17 de abril de 2013, para fins de apurar possível abandono e maus tratos sofridos pela criança M. J. S., em Pendências; Procedimento Preparatório nº 15/2013, instaurado na mesma data, para fins de apurar possível prática de maus tratos sofridos pela criança T. B. F., em Alto do Rodrigues; o Procedimento Preparatório nº 06/2013, datada de 27 de fevereiro de 2013, instaurada para apurar a existência de esgoto a céu aberto na Avenida Alba Miranda, centro de Pendências; e, o Inquérito Civil nº 057/2011, datado de 21 de setembro de 2011, instaurado para apurar a irregular exigência de título de eleitor para fins de comprovação do endereço residencial dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) como condição para recebimento das ações e serviços públicos de saúde e medicamentos da assistência básica farmacêutica de Alto do Rodrigues.
Em todos os casos o promotor de Justiça concedeu aos interessados prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), em Natal, para, querendo, apresentarem razões escritas ou documentos nos referidos autos.


Angicos: Decreto Legislativo é republicado neste dia por incorreção textual

"Júnior de Chicola"
Vinte e quatro horas após a primeira publicação, esta quarta-feira (16) se verifica a republicação, por incorreção, do Decreto Legislativo nº 035/2014, oriundo da presidência da Câmara Municipal de Angicos, cidade situada na região Central potiguar.
A matéria, assinada pelo presidente do Parlamento, vereador Francisco Batista Filho, “Júnior de Chicola” (PSD), desaprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Angicos, referente ao exercício financeiro de 2011 de responsabilidade do então prefeito Ronaldo de Oliveira Teixeira (PSB).
A veiculação do ato original, no dia passado, provocou um verdadeiro rebuliço na Câmara de Angicos, com reação principalmente dos vereadores que haviam votado pela rejeição à matéria.
A explicação dada pela presidência da Casa foi que o Decreto anterior foi divulgadoequivocadamente.
Veja o novo Decreto, publicizado nesta quarta-feira por intermédio do Diário Oficial dos Municípios, no portal eletrônico da Federação dos Municípios do RN (Femurn), clicando AQUI.


As  convenções em Ipanguaçu começa no dia 30 e vai até 4 de maio


Nas eleições suplementares de Ipanguaçu, no Vale do Açu, as convenções para deliberar sobre formação de coligações e escolha de candidatos a prefeito e vice-prefeito serão realizadas no período de 30 de abril a 4 de maio.
O candidato deverá desincompatibilizar-se de cargo gerador de inelegibilidade nas 24 horas seguintes à sua escolha em convenção. Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral até 151 dias antes da data marcada para as novas eleições.

terça-feira, 15 de abril de 2014

Macau: Edital de Concurso Público é retificado pela terceira vez

Está sendo retificado pela terceira vez o Edital de Convocação acerca do concurso público que será promovido na alçada da Prefeitura Municipal de Macau.
Cópia do Edital de Retificação nº 003/2014 do Edital de Concurso Público nº 001/2014, assinado pelo prefeito Kerginaldo Pinto (PMDB), está estampada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial do Estado.
O texto estabelece que fica retificado o referido Edital, determinando os horários e locais de provas, a serem aplicadas no dia 27 de abril em curso.
O Edital de Retificação contendo todas as informações encontra-se a disposição dos interessados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Macau e no portal eletrônico da empresa Compass, realizadora do certame: www.conpass.com.br.

Fernando Pedroza: Executivo formaliza mais três nomeações para cargos em comissão

Três nomeações para postos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, região Central do Estado, estão sendo formalizadas nesta terça-feira (15).
A oficialização se dá com a publicação dos atos de nomeação através do Diário Oficial dos Municípios, na página eletrônica da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
As portarias têm a assinatura do prefeito da cidade, Daniel Pereira dos Santos (PMDB).
Os novos servidores nomeados são: Heloyze Cristine de Vasconcelos Oliveira, no posto de procuradora-geral adjunta do município, lotada no Gabinete do Prefeito; Erison Augusto de Souza Medeiros, encarregado de Programas Especiais de Proteção ao Meio Ambiente e Segurança Hídrica, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; e, Deise Daiany de Andrade Bizinho, encarregada das Praças de Esporte e Lazer, lotada na Secretaria de Assistência Social, Esporte e Lazer.

Angicos: Decreto Legislativo aprova contas de 2011 do ex-prefeito Ronaldo Teixeira

Ronaldo Teixeira
Com a assinatura do presidente da Câmara Municipal de Angicos, vereador Francisco Batista Filho, “Júnior de Chicola” (PSD), tem divulgação nesta terça-feira (15) cópia do Decreto Legislativo nº 035, do dia 1º de abril em curso.
A medida aprova o Relatório Anual do Poder Executivo do município de Angicos, relativo ao exercício de 2011.
A publicação se verifica no Diário Oficial dos Municípios, no portal virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O texto do art. 1º do Decreto define: “Fica aprovado com ressalvas o Relatório Anual da Prefeitura Municipal de Angicos, referente ao exercício de 2011, na gestão do Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo de Oliveira Teixeira”.
É rejeitado o Parecer Prévio, emitido pela Primeira Câmara de Contas Municipais, às Prestações de Contas do Executivo Municipal, concernente ao Exercício de 2011”, enfatiza o art. 2º.

segunda-feira, 14 de abril de 2014


Angicos: Leis oficializam denominação de ruas no bairro Prefeita Zélia Alves

"Júnior Batista"
Possui o aval do prefeito de Angicos, região Central do Estado, Expedito Edilson Chimbinha Júnior, “Júnior Batista” (DEM), de Angicos, uma série de leis municipais aprovadas pela Câmara de Vereadores e que estão tendo divulgação oficial nesta segunda-feira (14).
As leis, publicadas pelo Diário Oficial dos Municípios na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn), têm por objetivo dar denominação formal a artérias públicas até então projetadas do município.
As ruas agora oficialmente batizadas são: Janilson Batista dos Santos; Francisca Ricardina da Cunha; Miguel Francisco da Cunha Lobato; Luiz Gonzaga de Azevedo (Pai Eié); e, Jailson Batista dos Santos, todas localizadas no bairro Prefeita Zélia Alves, setor urbano da cidade.

Afonso Bezerra: Contratos com dois fornecedores ultrapassam mais de R$ 956 mil

Jackson Bezerra
Está sendo compartilhado entre duas empresas o contrato, na instância da Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra, região Central potiguar, tendo por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios, destinados às secretarias municipal, fundos de saúde e assistência social, bem como, aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e apoio a realização de eventos relacionados às atividades de ensino no município.
Nesta segunda-feira (14) o Executivo publica o extrato dos dois contratos, provenientes do Pregão Presencial nº 001/2014 que contemplou dois concorrentes: George Henrique Avelino-ME e Comercial de Alimentos Cunha Ltda.-ME.
A firma George Henrique Avelino-ME foi vencedora no certame nos itens 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 011, 012, 014, 018, 019, 020, 021, 027, 028, 030, 031, 032, 034, 035, 036, 041, 042, 045, 046, 047, 048 e 050 com uma proposta no valor de R$ 414.780,60.
A outra licitante – Comercial de Alimentos Cunha Ltda.-ME – foi vitoriosa nos itens 001, 002, 010, 013, 015, 016, 017, 022, 023, 024, 025, 026, 029, 033, 037, 038, 039, 040, 043, 044 e 049 com a proposta de R$ 541.456,80.
A adição dos dois valores totaliza R$ 956.237,40.
Os dois contratos possuem vigência até o fim de 2014 e são assinados pelo prefeito da cidade, Jackson Bezerra (PSD).


Recursos hídricos: Dilma dará hoje ordem de serviço da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú

A presidente Dilma Rousseff fará nesta segunda-feira (14) às 15h, a inauguração da 1ª Etapa da Adutora do Pajeú, em Serra Talhada (PE) quando dará a ordem de serviço para a implantação da 2ª Etapa da obra do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), com a presença do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.
A solenidade terá a participação do diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes Daniel Júnior, do diretor de Infraestrutura Hídrica do órgão, Glauco Mendes, do presidente da empresa Saint-Gobain, David Molho, do diretor Comercial, Marcelo Machado, vencedora da licitação para fornecimento, e de Luís José Souza, da Können, segundo a assessoria de imprensa do Departamento.
A Coordenadoria Estadual do Dnocs em PE homologou o resultado da licitação para a execução das obras e serviços de construção da 2ª etapa do Sistema Adutor do Pajeú, a ser implantada nos estados de Pernambuco e Paraíba.
O Diário Oficial da União publicou o resultado da licitação na edição do dia 03 de abril.
A obra da 2ª etapa vai atender com água potável uma população de 229 mil habitantes, distribuídas em 14 sedes municipais, dois distritos de PE e oito sedes municipais da PB.
A empresa MRM Construtora Ltda., foi vencedora do processo licitatório com a proposta de R$ 88,5 milhões, recursos a serem empenhados para a contratação da obra que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

sábado, 12 de abril de 2014


Destaque: Brasileira ganha notoriedade por eleger-se vereadora em cidade da França

Sílvia Capanema
Mereceu destaque na imprensa nacional o caso da brasileira Sílvia Canapema, de 34 anos de idade, natural de Minas Gerais, que conseguiu eleger-se vereadora na cidade francesa de Saint-Denis.
Militante desde 2011 da Frente de Esquerda, Sílvia Capanema foi eleita vereadora em Saint-Denis, de apenas 107 mil habitantes, e de uma aglomeração de oito municípios, chamada de Plaine Commune, com um total de 450 mil moradores.
Nos dois casos, vai exercer o cargo pelo Partido Comunista Francês, de acordo com informação da Agência France Press.
Sílvia Capanema manterá sua carreira como professora da Universidade de Paris 13, já que a política não lhe oferece um salário, mas uma ajuda de custo de 228 euros para o cargo de vereadora simples (que trabalha em cidades entre 100 mil e 200 mil habitantes) e cerca de 900 euros para sua função no Plaine Commune, em parte repassados ao partido.
Filha de médica e de engenheiro, Silvia mudou para a França em 2002 para fazer pós-graduação.
Prosseguiu os estudos com mestrado e doutorado, casou com um urbanista franco-brasileiro e não voltou mais.


Bate-boca: Imprensa registra discussão entre deputado e governadora durante evento em Natal

Nélter Queiroz e Rosalba Ciarlini
Ao participar sexta-feira (11) da mobilização das entidades municipalistas, na Assembleia Legislativa do RN, na capital do Estado, a governadora Rosalba Ciarlini protagonizou um momento de discussão com o deputado Nélter Queiroz (PMDB).
De acordo com registro feito neste sábado (12) pela coluna “Notas e Comentários”, do jornal Tribuna do Norte, depois da governadora discursar e pedir pressa na votação de um projeto que autoriza uma operação de crédito do Estado, Nélter cobrou a liberação dos recursos para as emendas dos deputados ao Orçamento.
A governadora pediu, mais uma vez, a palavra e justificou a demora para a liberação ao lembrar as dificuldades financeiras do Estado.
Nélter, por sua vez, veio com uma tréplica e afirmou que emendas ao Orçamento não dependem de empréstimo e que obras como a barragem de Oiticica não foram conquistas do Governo do Estado.
bate-boca ainda prosseguiu com uma reposta de Rosalba que apontou irregularidade na condução do projeto na gestão anterior e novas refutações de Nélter Queiroz, que disse ter sido mantido o mesmo contrato para a continuidade do projeto.

sexta-feira, 11 de abril de 2014


Seara/RN: Veterinário da pasta realiza visita técnica em Angicos, Assú, Parelhas e Japi

Quatro associações de trabalhadores rurais dos municípios de Angicos, Assú, Parelhas e Japi recebem, nesta semana, um médico veterinário da Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), para realizar supervisão e monitoramento de avaliação sanitária, hídrica e alimentar para liberação de recursos financeiros para compra de animais.
Estes recursos são oriundos do Subprojeto de Investimento Comunitário (SIC), no âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), de acordo com informação do órgão de imprensa da pasta, em Natal.
As associações Santa Rita, São Francisco, Juazeiro e Salgado estão inseridas no PNCF, e, após os procedimentos realizados pela Seara, poderão receber recursos para aquisições de animais bovinos, caprinos e ovinos.
Os procedimentos de supervisão e monitoramento têm o objetivo de avaliar os animais que serão adquiridos pelos agricultores familiares das associações, verificar a instalações, recursos hídricos e todo o suporte forrageiro disponível e serão concluídos nesta sexta-feira (11).
Na oportunidade também será feita uma avaliação dos efeitos causados pela seca do ano de 2013.
O SIC é um recurso não reembolsável, disponibilizado pela linha de financiamento de Crédito Fundiário de Combate à Pobreza Rural, para acessos coletivos.
Esses recursos são empregados na estruturação dos projetos produtivos e de infraestrutura executados pelos beneficiários do PNCF.

Educação: Maioria dos professores no país não tem licenciatura na sua área

Chega a 67,2% o percentual de professores dos anos finais do ensino fundamental no Brasil que não têm licenciatura na disciplina que ensinam.
Os dados, de 2013, foram consolidados pelo movimento Todos pela Educação com base no Censo Escolar.
No ensino médio, cujas diretrizes curriculares ditam que os professores devem ter licenciatura em sua área, a parcela de docentes sem a formação adequada é de 51,7%.
A informação é divulgada nesta sexta-feira (11) pelo jornal O Globo.
Segundo os dados, de um total de 1.354.840 professores de ensino fundamental no Brasil, 444.127 (32,8%) têm licenciatura na área que atuam.
As disciplinas com maiores proporções de formados ensinando nas próprias áreas são Língua Portuguesa (46,7%), Educação Física (37,7%) e Língua Estrangeira (37,6%).
As menores são Artes (7,7%), Filosofia (10%) e Geografia (28,1%).
Já no ensino médio, Português (73,2%), Educação Física (64,7%) e Matemática (63,4%) são as áreas com maior parcela de docentes que ensinam as disciplinas nas quais se formaram.
Artes (14,9%), Física (19,2%) e Filosofia (21,2%) têm as menores proporções, segundo os dados do Todos pela Educação.
Os dados apresentam também diferenças regionais.
O Nordeste é a região com menor proporção de docentes nos ensinos fundamental (17,6%) e médio (34%).
No primeiro caso, o Sudeste está na outra ponta, com 52,9%%.
No segundo, fica o Sul, com 58,1%.