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| Gilson Barbosa |
Um
homem preso como principal suspeito de matar a sogra teve pedido de Habeas Corpus negado pela Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do RN.
A
defesa de João Francisco de Souza, preso em 25 de novembro de 2015, alegou um
suposto constrangimento ilegal decorrente da Vara Única da comarca de Angicos,
mas o argumento não foi acolhido pelo desembargador Gilson Barbosa, relator do Habeas Corpus.
A
prisão foi decretada pelo Poder Judiciário, após a investigação policial
apontar João Francisco como acusado pelo homicídio de sua sogra, Terezinha
Gomes da Silva, de 67 anos, destaca informação do portal eletrônico do TJRN.
A
idosa faleceu no último dia 14 de novembro, no Hospital Regional Tarcísio Maia,
em Mossoró, onde esteve internada por cinco dias em decorrência das lesões
causadas pelo réu.
As
circunstâncias do crime estão sendo investigadas e o processo ainda está em
curso.
“A necessidade de se garantir a ordem pública
e a aplicação da lei penal são fundamentos idôneos ao decreto preventivo,
quando a situação particular da hipótese demonstrar a real necessidade e quando
as medidas cautelares, diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código
Processual Penal são insuficientes”, aponta o relator.
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