O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste de outubro será de R$ 650.723.831,14 e entra nas contas das prefeituras nesta terça-feira (20).
O valor considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), conforme informação da página eletrônica da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
De acordo com estimativa da CNM, sem a retenção Constitucional, em valores brutos, o montante a ser partilhado entre os municípios chega a R$ 813.404.788,93.
Ainda segundo dados dos estudos técnicos da entidade, o repasse apresenta redução de 0,84%, em comparação com o segundo decêndio de outubro de 2014.
Isso em termos reais, considerando a inflação.
Na soma dos dois repasses feitos este mês, o FPM acumula R$ 3,355 bilhões, o que representa retração 15,56%, em termos reais, ao comparar com a soma do mesmo período do ano anterior – que foi de R$ 3,974 bilhões.
Já, do início do ano até agora, o FPM soma R$ 64,809 bilhões.
De acordo com a Confederação, no mesmo período de 2014, o total atingiu R$ 67,177 bilhões.
Em termos reais, o FPM está 3,53% menor do que o mesmo período do ano anterior.
O levantamento da CNM não inclui os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, nem os extras de maio e outubro de 2015.
O levantamento destaca que se for desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015, a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,77%.
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