FGTS tem seis milhões de reais sem beneficiários indentificados no Rio Grande do Norte.

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte está convocando  quatro prefeituras e três empresas para tentar identificar quem são os donos de aproximadamente seis milhões de reais depositados na conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS. O tema pautou uma reportagem especial publicada dia 14 de setembro através do jornal Tribuna do Norte, assinada pelo repórter Roberto Lucena. O dinheiro foi depositado, ao longo dos últimos anos, sem a identificação correta dos beneficiados. A matéria enfatiza que entre os dias 24 e 26 deste mês, serão realizadas audiências na sede do Ministério Público do Trabalho, em Natal, com representantes da Caixa Econômica Federal, prefeituras e empresas. O Estado não é o único Estado onde há dinheiro no FGTS sem dono. Em todo país, cerca de 600 milhões de reais foram depositados sem a respectiva discriminação individualizada. O montante é o acúmulo de depósitos realizados desde 1967, quando o fundo foi criado. Na tentativa de achar os donos dessa quantia, o Ministério Público do Trabalho firmou parceria com a CEF em abril passado. Desde então, o banco realiza um levantamento da quantia depositada em cada Estado. Segundo o procurador do Trabalho no Estado, Gleydson Gadelha, nos Estados do Piauí e Ceará, somente entre os anos de 2010 a 2012, foram identificados cerca de 23 mil beneficiados responsáveis pela quantia de 10 milhões de reais. O procurador frisou que não se pode dizer quantos beneficiados será possível identificar no Estado. Registrou que isso vai depender das audiências com as empresas e prefeituras. Adiantou que o órgão vai realizar esses encontros e espera que esse dinheiro seja encaminhado ao seu destino final que é proporcionar um benefício social aos trabalhadores. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, os empregadores com pendências na discriminação dos valores recolhidos ao FGTS dentro do Estado são: prefeituras de Japi, Mossoró, João Câmara e Touros, bem como as empresas Natal Invest Investimentos Turísticos Limitada, Companhia Açucareira Vale Ceará-Mirim e a Urbana Companhia de Serviços Urbanos Limitada. Esta última é responsável por mais da metade da quantia total. Segundo dados da instituição financeira, a Urbana depositou cerca de 3,6 milhões de reais na conta do FGTS sem a identificação correta do trabalhador beneficiado. Todas as prefeituras e empresas já foram notificadas. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Rosivaldo da Cunha Oliveira, esclareceu que o objetivo da audiência é regularizar a situação promovendo a identificação dos valores depositados, nomes de trabalhadores e municípios beneficiados. O trabalhador que desconfia que é um beneficiado, deve ficar atento aos extratos enviados mensalmente pela Caixa Econômica Federal. Gleydson Gadelha disse que é importante conferir os valores. Explicou que caso o trabalhador acredite que não alguma quantia não foi depositada, é preciso ingressar na justiça. Disse que se por acaso a pessoa trabalhou em uma dessas empresas, pode aguardar o resultado da investigação. Os parentes de beneficiados que já faleceram, explicou Gleydson Gadelha, têm direito de receber o valor não recolhido. Contou que o FGTS é uma garantia do trabalhador e de seus dependentes. Durante as audiências, a Caixa Econômica Federal entregará aos respectivos empregadores um relatório discriminando os valores por eles depositados na conta do FGTS que estão pendentes de identificação.