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quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Serviços: Prefeitura de Macau implanta Sala de Cidadania em parceria com o INCRA/RN

Em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do RN (INCRA/RN), a Prefeitura de Macau, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária, trouxe para à cidade os serviços da Sala da Cidadania Digital.
Os beneficiários da reforma agrária e proprietários rurais já podem contar com o atendimento de demandas relacionadas ao órgão de forma simples e rápida, em ambiente virtual, adianta informação de Celso Amâncio, da assessoria de comunicação do Executivo macauense.
A Sala da Cidadania oferece serviços como a possibilidade de quitar ou renegociar dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), relativas aos grupos A e A/C.
Também poderão ser realizadas a atualização cadastral do assentado, a emissão da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP-B), da certidão e do espelho do beneficiário – documento para se inscrever no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Proprietários de imóveis rurais também contam a partir de agora com atendimento, podendo emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), solicitar declaração do INSS e encaminhar a certificação do imóvel via Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).
O atendimento ocorre de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h, na sede da Secretaria, que funciona na Rua: Martins Ferreira, Centro, próximo à agência local do Bradesco.
Segundo o secretário titular da pasta, Rodrigo Cruz, foi assinado um termo de cooperação técnica entre as duas instituições e antes da implantação do serviço, o órgão fundiário realizou a capacitação dos funcionários e cedeu os equipamentos.
A Secretaria Municipal é responsável pela segurança patrimonial, pela disponibilização do acesso à internet e impressão dos documentos.


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