Depositada ontem, segunda-feira, 10 de setembro, a primeira das três parcelas do mês do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, não significou nenhum centavo a mais na conta bancária de mais de 60 prefeituras do Estado do Rio Grande do Norte. Segundo informação prestada pela Federação dos municípios do Estado, Femurn, em Natal, a primeira parcela do FPM foi de saldo zero para um total de 62 prefeituras potiguares. Isso ocorreu porque o Governo Federal efetuou o depósito, porém os descontos do Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, superaram os créditos realizados. A Federação prognosticou que a queda do FPM tem se acentuado desde o mês de junho passado e a tendência é que continua assim até o fim do exercício. O FPM representa as transferências financeiras feitas pela União para todos os municípios brasileiros. O percentual do FPM é determinado pela proporção do número de habitantes estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. Cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do FPM – que são variáveis em 16 faixas até o limite de 15.217 habitantes, mas, acima deste número, o coeficiente máximo torna-se fixo. As62 cidades do Estado do Rio Grande do Norte que tiveram saldo zero na primeira parcela do FPM liberada ontem são: Acari, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Arês, Assú, Boa Saúde, Bodó, Caicó, Campo Grande, Canguaretama, Caraúbas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Currais Novos, Equador, Extremoz, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Itajá e Jandaíra. A relação prossegue com os municípios de: Janduís, Jardim do Seridó, lagoa Nova, Lajes, Luís Gomes, Martins, Maxaranguape, Mossoró, Nísia Floresta, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rio do Fogo, Santa Cruz, Santana do Matos, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, Serra Caiada, Serra do Mel, Taipu, Tangará, Tibau, Tibau do Sul, Umarizal, Upanema, Vera Cruz e Vila Flor.
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