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| Foto: Reprodução |
Os promotores de Justiça das comarcas instaladas nas cidades de Angicos e Jucurutu, respectivamente, bacharéis Augusto Carlos Rocha de Lima e Beatriz Azevedo de Oliveira, estão recebendo novas atribuições oriundas da Procuradoria Geral de Justiça do RN (PGJ/RN), em Natal.
As novas designações são materializadas nesta quarta-feira (04) na forma de Portarias publicadas no Diário Oficial do Estado, assinadas pelo procurador geral de Justiça adjunto, bacharel Jovino Pereira da Costa Sobrinho.
O representante do Ministério Público na comarca de Angicos, região Central potiguar, responderá, com prejuízo de suas funções, pela função de coordenador do Cetro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio, com efeito retroativo a 14 de abril passado, até ulterior deliberação, segundo consta na Portaria nº 1.010/2016.
A outra medida do gênero – Portaria nº 1.011/2016 – atribui à fiscal da lei da comarca de Jucurutu, região Seridó, na mesma situação, qual seja, com prejuízo de suas funções, o posto de promotor-assessor, também com efeito retroativo ao dia 14 do mês anterior, até ulterior deliberação.
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