A Caixa Econômica Federal publicou, nesta segunda-feira (07), Edital de Concorrência Pública para a venda de 57 imóveis da União, de acordo com a Portaria nº 24/2016 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Estão sendo ofertados 24 apartamentos funcionais, duas casas e 31 terrenos, localizados no DF, que valem, ao todo, R$ 152,4 milhões, observa informação da Agência Caixa de Notícias.
O edital está disponível no portal virtual da instituição financeira e contém prazos e regras para a apresentação de propostas, bem como preço mínimo de venda para cada imóvel.
Para participar da concorrência, o interessado deve formalizar a oferta mediante preenchimento da Proposta de Compra de Imóvel, disponível no Anexo III do Edital de Concorrência Pública, e entregar a proposta no endereço indicado no Aviso de Venda do edital, até o dia 06 de maio.
Além disso, é preciso efetuar o recolhimento de depósito em conta vinculada, a título de caução, no valor correspondente a 5% do valor do imóvel pretendido, limitado a R$ 10 mil.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode participar da concorrência, desde que atenda às condições do edital.
O interessado que fizer a melhor oferta, respeitando o preço mínimo de venda, é considerado o vencedor.
A compra do imóvel poderá ser realizada à vista, com utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por financiamento ou por meio de contratação de empréstimos em qualquer instituição financeira.
A divulgação do resultado acontecerá no dia 17 de maio.
O prazo para recurso será até o dia 24 de maio e a homologação do resultado da concorrência, no dia 25 do mesmo mês.
O lançamento de outros editais ofertando mais 182 imóveis, em 21 estados, totalizando, assim, os 239 imóveis que constam da Portaria nº 24/2016, tem previsão de divulgação até o final de abril.
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