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quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Poder Legislativo: Comissão de Finanças e Fiscalização define calendário do OGE 2016

Foto: Reprodução
O deputado estadual Ricardo Motta (PROS), relator do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), definiu o calendário para apreciação do projeto.
A votação final no plenário da Assembleia Legislativa do RN deverá acontecer no dia 15 de dezembro, salienta informação da assessoria de imprensa do parlamentar.
As emendas individuais e coletivas deverão ser apresentadas até o dia 25 de novembro, na CFF.
Segundo o cronograma, os membros da Comissão – além de Ricardo Motta, os deputados Tomba Farias (PSB), José Dias (PSD), Disson Lisboa (PSD) e George Soares (PR) – farão reunião extraordinária no dia 10 de dezembro.
O valor das emendas individuais que serão apresentadas pelos 24 deputados estaduais ainda será definido pela Comissão de Finanças.
Ricardo Motta declarou que pretende ouvir todos os deputados para estabelecer o valor total que cada parlamentar terá para apresentar as emendas para a realização de obras nos municípios.
O projeto do orçamento para 2016 registra uma redução real 11,94% em comparação ao OGE 2015.
O valor do orçamento geral é de R$ 11.999.840.000,00.
Nesse total, estão incluídas as transferências obrigatórias para os municípios no valor de R$ 1.415.033.000,00.


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