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sexta-feira, 2 de outubro de 2015

MPF/RN: Campanha '10 Medidas contra Corrupção' marca presença em evento dos mártires

Foto: Reprodução
A campanha 10 Medidas contra a Corrupção, do Ministério Público Federal (MPF), terá pontos de coleta de assinaturas durante a festa dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.
A celebração religiosa ocorre neste sábado (03), no Monumento aos Mártires, em São Gonçalo do Amarante, Grande Natal, segundo a informação transmitida pela assessoria de imprensa do MPF/RN, na capital potiguar.
Durante todo o dia, as listas de apoio à campanha ficarão disponíveis em estandes espalhados em diversos pontos do local.
Milhares de romeiros são esperados para participar do encerramento da programação católica.
Os Procuradores da República Fernando Rocha e Victor Queiroga, articuladores da campanha no RN, estarão no local no período da tarde.
A coleta das assinaturas será feita com o apoio do Grupo de Escoteiros Tradicionais Tenente Everaldo Pereira de Souza, de Natal.
O objetivo da campanha 10 Medidas contra a Corrupção é reunir 1,5 milhão de assinaturas, para que as propostas sejam levadas ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei de iniciativa popular.
As propostas de alteração legislativa foram inicialmente desenvolvidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato e depois referendadas por comissão instituída pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O conjunto de medidas contempla metas como a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois, entre outros ajustes.


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