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| Foto: Reprodução |
Um novo Inquérito Civil Público está sendo originado na esfera da representação do Ministério Público do RN na comarca de Ipanguaçu.
Sua materialização se dá com a Portaria nº 043/2015, publicada nesta quarta-feira (07) no Diário Oficial do Estado.
Assinada pela promotora de Justiça da comarca, bacharela Kaline Almeida, a medida concebe a referida investigação – protocolada sob nº 06.2015.00006010-2 – com o objetivo de averiguar poluição sonora e ambiental produzida pela oficina mecânica e borracharia de propriedade de Francisco de Assis Bento, situada no município de Itajá.
A ação da fiscal da lei foi consubstanciada pelo teor do Termo de Declarações de Francisco Solon Bezerra, narrando que há pelo menos 10 anos seu vizinho, Francisco de Assis Bento, perturba seu sossego em razão da atividade de borracharia e mecânica que desenvolve ao lado de sua residência, situada em Itajá, que também causa poluição ambiental em razão dos resíduos da lavagem das peças dos veículos e até de gasolina, que são despejados diretamente no solo, sem qualquer tratamento.
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