Os gestos de solidariedade ao deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) por conta do recente episódio envolvendo agressão policial ganharam reforço da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), que emitiu nota oficial repudiando a forma de abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O documento foi aprovado quinta-feira (06) à unanimidade, pela instituição que representa mais de 10 mil advogados no RN, segundo informação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa potiguar.
No documento, a OAB manifesta irrestrita solidariedade e indignação com relação ao episódio ocorrido com o deputado, ao qual classificou como uma abordagem truculenta e sugere que a PRF reveja seus padrões adotados nas abordagens, para que os profissionais continuem cumprindo seu papel de fiscalizar e zelar pela vida, mas sem desrespeitar os direitos e constranger o cidadão.
O laudo da Polícia Civil assinado pelo delegado responsável pelo caso, Helder Carvalhal, aponta que o parlamentar foi vítima de abuso de autoridade e que não se negou a prestar qualquer esclarecimento durante a investigação.
O presidente da entidade, Sérgio Freire, foi à ALRN acompanhado do vice-presidente Marcos Guerra; do conselheiro Alexandre Gurgel; e, do presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas, Rilke Barth.
Confira todo o teor da Nota de Solidariedade da OAB/RN:
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, através de seu Conselho Estadual, após debate em sessão ocorrida nesta data, vem a público manifestar irrestrita solidariedade e indignação com relação ao episódio ocorrido com o Deputado Estadual e advogado, Carlos Augusto Maia, que foi abordado de forma truculenta, algemado e levado para a delegacia, por agentes da Polícia Rodoviária Federal, acusado de ter desacato os policiais. A OAB/RN reafirma seu compromisso com a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito e da boa aplicação das leis, mas repudia posturas e ações exageradas por parte dos que possuem justamente a missão de evitar abusos. Por fim, esta Seccional solicita à Polícia Rodoviária Federal que reveja os padrões adotados nas abordagens, para que os profissionais continuem cumprindo seu papel de fiscalizar e zelar pela vida daqueles que utilizam a malha viária federal, mas sem desrespeitar os direitos e constranger qualquer cidadão.
Natal, 06 de agosto de 2015.
Sérgio Eduardo da Costa Freire
Presidente do Conselho Seccional da OAB/RN
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