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| Foto: Assessoria |
O deputado estadual George Soares (PR) se reuniu na manhã desta segunda-feira (10) com membros das cooperativas dos transportes intermunicipais de várias cidades do RN e com os diretores do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Cláudio Henrique e Maria Eugênia e; o advogado do órgão, Luiz Alberto.
No encontro, os permissionários do transporte eventual de passageiros que se organizam através de cooperativas nas suas respectivas cidades, reivindicaram a falta de uma regulamentação para sua atividade que vem sendo fortemente fiscalizada pelo DER, mesmo sem haver o adequado amparo legislativo que a classe necessita para exercer seus serviços.
A modalidade de transporte eventual de passageiros é uma atividade econômica que precisa de cuidados do estado, pois gera emprego e renda.
Hoje esta classe sofre com a falta de normativas que tornem o serviço, efetivamente, parceiro do estado.
“Diante desta realidade, sugerimos que esse impasse entre o órgão fiscalizador e os permissionários seja resolvido através da formulação de uma norma que englobe os interesses da classe e do próprio DER para assim, através da formulação de um contrato contendo o nome dos passageiros, somado a licença de autorização e do seguro do carro, os cooperados possam exercer suas atividades sem serem confundidos com transportadores ilegais de passageiros ou regulares”, concluiu o deputado George Soares, que atuou como intermediador na conversa realizada na sede do DER, em Natal.
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