Notificado
a comparecer ao IDEMA (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
do Rio Grande do Norte), (VEJA AQUI) o
Presidente da Câmara Municipal de Angicos, Francisco Batista Filho, do PSD, foi à Capital do RN, prestar esclarecimentos
requeridos pelo órgão ambiental.
Com prazo
de 48hs para apresentar sua defesa, o parlamentar foi explicar assuntos
inerentes à dedetização feita na sede do Poder Legislativo. Junior de Chicola diz que, entre os exigências apresentados na denúncia,estavam; (VEJA AQUI), Copia da licença ambiental da Empresa contratada; e a
destinação dos vasilhames do produto (VENENO) hora utilizado no prédio da
Câmara.
Sem
discutir a idoneidade da contratada, Junior diz que a empresa prestadora de
serviço de dedetização é (séria, íntegra e atendeu todas as exigências do Poder
Público na contratação). Ainda na óptica do chefe do Poder Legislativo, as exigências feitas pelo IDEMA deveriam ser solicitadas junto
à empresa prestadora de serviço e não a Câmara Municipal.
O
legislador encara a denúncia como um ato de “perseguição”, e questiona; “Em
Angicos existe um alto índice de denuncias formulado junto ao órgão ambiental.
Tudo que acontece na Cidade o IDEMA esta dentro do município”, contextualizou.
Junior
destacou também o brilhante papel do IDEMA, em
defesa do meio Ambiente, contudo, diz que o instituto fiscalizador deveria
orientar as pessoas para que possam se prevenir e não a notificação;
— Ao invés
de chegar à orientação para as pessoas se prevenirem, chega é à intimação, com
fiscais ameaçando as pessoas, — relata. Então, isto é um caso a se entender, o
porquê disso tudo? — indaga o Vereador Presidente.
O vereador
protocolou ofício junto ao IDEMA (VEJA AQUI)
solicitando; As origens das denúncias, (se pessoas, quem? Se de órgãos? quais?);
Se é orientação do órgão este tipo de procedimento que tem colocado a população
de Angicos em situação de ameaça constante de estar cometendo crimes ambientais
com previsão de penas pecuniárias altíssimas; e a previsão para liberação da
licença ambiental do Conjunto Habitacional Pedro Moura.
Análise do blog: Ficou uma pergunta no
AR: O vereador não cita nomes, quando fala sobre os fiscais do IDEMA, mas..., Será
que as colocações (indiretas) do Edil estariam na verdade sendo lançadas contra
o Vereador e FISCAL do IDEMA Nivaldo Gomes?
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