Recuo: Piso de agentes comunitários de saúde é retirado da pauta do plenário
O Projeto de Lei nº 7.495/06 que fixa o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias foi retirado de pauta na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (06).
A votação estava prevista para este dia, mas, segundo o líder do PSC, deputado sergipano André Moura, o projeto foi retirado a pedido do Governo Federal.
André Moura é o interlocutor da categoria.
Ele disse que vai pedir, na reunião de líderes, que a proposta seja recolocada na pauta da semana.
Os líderes estão reunidos neste momento, de acordo com reportagem da Agência Câmara.
André Moura reclamou da falta de interlocução com o Governo que, segundo ele, só se dispôs a negociar o tema hoje no início da tarde, mas a votação foi marcada em abril.
O Governo Dilma é contra o Projeto de Lei porque não quer aumentar os seus gastos.
Atualmente, a União repassa R$ 1.014,00 para custear o salário dos agentes, mas o salário de cada agente é definido pela prefeitura – parte do dinheiro pode ser usada para pagar os encargos sociais.
Os salários efetivamente pagos variam entre R$ 600,00 e R$ 1.300,00.
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