Integrantes do Ministério Público Estadual e hoje lotados em
São Rafael e Cruzeta, os promotores de Justiça André Nilton Rodrigues de
Oliveira e Tibério César do Nascimento Fernandes, respectivamente, atuarão em
Assú por ocasião do primeiro período de sessões do Tribunal do Júri Popular,
TJP, cujas atividades foram iniciadas ontem, segunda-feira, nas dependências da
Câmara Municipal de Assú.
Ambos foram designados através de atos administrativos
emanados da Procuradoria Geral de Justiça do Estado. Os citados atos foram
publicados sexta-feira da última semana, dia 8, por intermédio do Diário
Oficial do Estado. A Portaria número 4.957/2012, do dia 7 de dezembro,
formalizou a designação de André Nilton Rodrigues de Oliveira, promotor de
Justiça de São Rafael, para atuar na sessão do TJP da comarca de Assú – que
ainda compreende os municípios de Carnaubais e Porto do Mangue – de hoje,
terça-feira, 11 de dezembro.
A Portaria foi assinada pela procuradora geral de Justiça
adjunta do Estado, bacharela Maria Auxiliadora de Souza Alcântara. Já o
promotor de Justiça da cidade de Cruzeta, região do Seridó, Tibério César do
Nascimento Fernandes, recebeu idêntica incumbência através da Portaria número
4.958/2012, da mesma data e também chancelada pela procuradora geral de Justiça
adjunta. Sua participação nas atividades do TJP da comarca de Assú está
prevista para o julgamento agendado para a próxima sexta-feira, dia 14 de
dezembro. Além de estar no exercício da Promotoria de Justiça de Cruzeta, o
bacharel Tibério César está respondendo cumulativamente pelas funções de
segundo promotor de Justiça de outra comarca: a de Currais Novos. Conforme
informação da secretaria da Vara Criminal da comarca do Assú, a pauta de
julgamentos vai se prolongar até o dia 19 de dezembro, quarta-feira da próxima
semana.
As sessões ocorrem no turno da manhã, no plenário da Câmara
de Vereadores de Assú – especialmente requisitado para este fim pelo Poder
Judiciário. Hoje, terça-feira, quem estará sentada no banco dos réus é a
acusada Fábia Paula Dias, responsabilizada pelo homicídio do qual foi vítima a
pessoa de Ronaldo Ribeiro da Silva. A defesa da acusada será desempenhada pelo
defensor público Igor Melo Araújo. Outros detalhes sobre o andamento do
primeiro período do TJP da comarca de Assú dentro do programa ‘Caderno de
Ocorrências’ de hoje.
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