Cooperativas
e associações de agricultores familiares interessados em participar do Programa
de Aquisição de Alimentos (PAA) operacionalizado pela Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) já podem apresentar suas propostas para as modalidades de
Compra com Doação Simultânea e Formação de Estoque.
Os
projetos devem ser inscritos pelo sistema PAAnet, que está disponível no
seguinte endereço: http://www.conab.gov.br/produtosServicos-PAANET-proposta.php.
Para
atender a um maior número de agricultores familiares no país, o limite estabelecido
para as cooperativas e associações na modalidade Compra com Doação Simultânea
foi alterado.
Agora,
as propostas por CNPJ não podem ultrapassar o teto de R$ 800 mil por ano.
As
regiões Norte e Nordeste irão receber 60% dos recursos repassados pelos
ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do
Desenvolvimento Agrário (MDA).
O
restante será destinado às demais regiões do país, explica informação da
assessoria de imprensa da estatal.
As
medidas visam o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis, assegurando o
respeito aos públicos prioritários do PAA como produtores orgânicos, povos e
comunidades tradicionais, assentados e mulheres.
Em
2015, a Conab destinou R$ 287 milhões para o apoio à comercialização da
agricultura familiar em todas as modalidades do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA).
Foram
beneficiadas 863 organizações da agricultura familiar de todo o país.
Mais
informações sobre a inscrição de novos projetos podem ser obtidas nas
Superintendências Regionais da Conab.
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