O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) protocolou proposta que sugere a criação da Escola Estadual de Condutores, que funcionará em todas as unidades do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) instaladas nos municípios do estado.
De acordo com a proposta, a Escola oferecerá curso de condução gratuito para as pessoas que declaradamente tenham renda familiar de, no máximo, um salário mínimo.
Pela proposta, a Escola será restrita ao curso de habilitação e de renovação da habilitação, observa informação da assessoria do parlamentar.
“No segmento da condução de veículos automotores, importante destacar o alto custo para os motoristas se regularizarem com a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), expedida a partir da formação em escolas credenciadas”, justificou o deputado.
Ainda de acordo com a proposta apresentada pelo deputado, a Escola traz um caráter eminentemente social sob vários aspectos: geração de emprego e ainda evitar as conduções ilegais de veículos, feitas por aqueles que não têm habilitação.
“A criação da Escola Estadual de Condutores reduzirá o número de pessoas que dirigem veículos sem habilitação. Em havendo limitação orçamentária para a disponibilização da estrutura física e de pessoal, o programa Escola Especial de Condutores poderia ser implantado também com o convênio das escolas já existentes”, afirma.
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