Não progrediu, na alçada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o Recurso Especial nº 96082, patrocinado pela defesa dos ora afastados prefeito e vice de Carnaubais, respectivamente, Luiz Cavalcante, “Luizinho” (PSB), e João Liberalino de Oliveira Júnior, “Júnior Liberalino” (PSC).
Levado à deliberação plenária do TSE, na noite desta terça-feira (25), o agravo não conseguiu provimento e, desta forma, frustra-se o desejo de ambos de retornar aos respectivos mandatos.
O recurso tinha por fim reverter a decisão monocrática da ministra-relatora Maria Thereza Rocha de Assis Moura que, no dia 15 de outubro último, não viu a iniciativa como pertinente.
Desta maneira, interinamente o vereador Manoel Benevides de Oliveira Júnior, “Júnior Benevides” (PSB), permanece exercendo a chefia do Poder Executivo municipal.
O caso se refere ao conhecido processo do “Kit Bebê”, um dos fatos que levaram à cassação de “Luizinho” e “Júnior Liberalino” pela prática de delito eleitoral, na sucessão municipal de 2012.
No julgamento desta quinta, prevaleceu o entendimento da ministra-relatora, e a posição do TSE acabou sendo unânime: votaram os ministros Luciana Lóssio, Admar Gonzaga, Luiz Fux, João Otávio Noronha, Rosa Weber e Gilmar Mendes.
Agora, aumenta a expectativa de que possa concretizar-se a convocação de eleição suplementar – já adiada em outras oportunidades – na cidade de Carnaubais.
0 comentários:
Postar um comentário